O Conselho de Finanças Públicas (CFP) já entregou o parecer sobre as previsões macroeconómicas incluídas no Projeto de Plano Orçamental 2016, disse hoje à Lusa fonte da entidade liderada por Teodora Cardoso.

“O CFP já entregou ao Ministério das Finanças o parecer sobre as Previsões Macroeconómicas incluídas no Projeto de Plano Orçamental 2016”, disse à Lusa a mesma fonte.

O parecer do CFP “será divulgado quando o Ministério das Finanças divulgar o Projeto de Plano Orçamental 2016”, adiantou a fonte.

Na passada terça-feira, o primeiro-ministro afirmou, durante uma deslocação a Cabo Verde, que o Governo tenciona entregar na sexta-feira, em Bruxelas, o esboço ('draft') da proposta de Orçamento para 2016, documento que será depois apreciado em duas reuniões do Eurogrupo entre fevereiro e março.

Nesse dia, António Costa afirmou que se o CFP entregasse hoje o seu parecer, o 'draft' da proposta de OE2016 seria aprovado hoje em Conselho de Ministros e enviado na sexta-feira para Bruxelas.

Ainda em relação ao calendário do OE2016, de acordo com as expetativas do primeiro-ministro, a proposta poderá dar entrada na Assembleia da República na primeira semana de fevereiro - isto se o Conselho Económico e Social (CES) der antes deste período o seu parecer, quer em relação ao documento orçamental, quer no que respeita às Grandes Opções do Plano (GOP).

A proposta do Governo de OE2016 deverá ser apreciada pelo Eurogrupo nas reuniões de 11 de fevereiro e de 07 de março próximos.