A NOS, antiga Zon Optimus, é a partir deste domingo a nova prestadora do serviço universal de telefone fixo, substituindo a PT Comunicações, sendo que a assinatura do contrato terá lugar na segunda-feira em Mangualde, Viseu. A operadora NOS passa a ser única obrigada a praticar um tarifário regulado, depois de ter vencido o concurso para o efeito.

De acordo com a Lusa, a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) informou o mercado na quarta-feira que «todas as pessoas que estejam interessadas em aderir ao serviço universal a partir de dia 1 de junho deverão contactar a NOS ou dirigir-se às suas lojas».

O serviço universal «garante a prestação dos serviços de acordo com níveis de qualidade definidos pelo regulador, a todos os utilizadores, independentemente da sua localização geográfica, e a um preço acessível», refere a entidade.

O regulador adianta que «os atuais clientes do serviço universal, que até aqui era prestado pela PT Comunicações, poderão continuar a ser clientes deste operador», alertando que esta empresa «deixa de estar obrigada a praticar o tarifário do serviço universal que continuará a ser regulado pela Anacom».

Entretanto, a PT Comunicações garantiu que, apesar de deixar de ser prestadora do serviço universal, «para os seus clientes nada muda, o seu serviço e tarifários mantêm-se e não têm qualquer alteração».

A operadora adianta que «os atuais clientes da PT Comunicações não vão sentir nenhuma alteração nas condições dos seus serviços prestados nem nos tarifários contratados», salientando que reformados e pensionistas «vão manter as condições atuais de 50% de desconto na assinatura da linha telefónica analógica, desconto esse no valor de 7,79 euros».

Além disso, a operadora disponibiliza «serviços adaptados às necessidades dos cidadãos com deficiência», adiantando que irá manter «a gratuitidade destes serviços no âmbito da sua política de responsabilidade social».

A PT Comunicações continua a assegurar o serviço de postos públicos, o serviço de listas telefónicas e de informação de listas.

Na segunda-feira, o contrato que marca o início da sua prestação do serviço universal de telecomunicações será assinado entre o presidente executivo da NOS, Miguel Almeida, e o secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, em Chãs de Tavares, no concelho de Mangualde, Viseu.