A Comissão Europeia decidiu hoje liberalizar dois mercados de telecomunicações na Europa e redefinir outros dois à luz da evolução do mercado e da tecnologia, medidas que entram em vigor imediatamente, conforme concertado com os 28.

Os dois mercados agora liberalizados são o mercado retalhista do acesso à telefonia fixa e o grossista relativo à origem de chamadas em redes fixas, nota a Lusa.

Bruxelas vai igualmente redefinir dois mercados de banda larga, a fim de limitar a carga regulamentar ao estritamente necessário para promover a concorrência no acesso à banda larga e o investimento neste segmento.

Os mercados de telecomunicações fixas foram liberalizados devido à opção de clientes por soluções alternativas, como chamadas VoIP (serviços de voz sobre IP), nas redes móveis e também por operadores alternativos, como os OTT (Over The-Top - como Amazon.com, Google, WhatsApp, Yahoo! ou Apple).

Os clientes que ainda usam a telefonia fixa podem agora usar diferentes plataformas – como a rede telefónica tradicional ou as redes de fibra ótica ou cabo – ou junto de operadores alternativos que oferecem serviços de voz e de banda larga via lacetes locais desagregados.

Por outro lado, a recomendação adotada pela Comissão Europeia redefine as fronteiras dos mercados da banda larga, que consistem nos produtos grossistas necessários ao fornecimento retalhista de serviços em banda larga.

As novas regras reconhecem que os «produtos de acesso virtual» podem ser considerados substitutos da desagregação física quando apresentam determinadas características.