As companhias aéreas recusam sobrar a taxa turística de um euro à chegada ao aeroporto de Lisboa. As transportadoras que operam em Portugal dizem ser impossível, através do bilhete, distinguir os passageiros que são turistas daqueles que residem em Portugal.
 
Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira as taxas turísticas. A taxa aeroportuária de um euro, à chegada a Lisboa, começa a ser cobrada em abril do próximo ano. Estão isentos todos os passageiros com domicílio fiscal em território português.

Para o diretor executivo da associação, a RENA, a cobrança de uma taxa aos turistas que visitem Lisboa, aprovada pela assembleia municipal na terça-feira, não deve ser feita através dos bilhetes vendidos pelas companhias aéreas, como já foi defendido.

«Li declarações do vice-presidente da Câmara municipal de Lisboa dizendo que a solução mais provável seria a cobrança das taxas através dos bilhetes”, mas “a verdade é que esta solução não é pura e simplesmente exequível», afirmou António Portugal à Lusa.

«Se o critério para definir quem é turista for o domicílio fiscal, a verdade é que as companhias aéreas não têm essa informação. E não são obrigadas a ter porque o número de contribuinte não é exigido», explicou o responsável.

Por isso, avançou, a única solução que parece possível de executar significa um recuo no tempo e na modernidade dos aeroportos.

«A solução que vejo como única possível, mas que não sei se é desejável, é a de utilizarmos a mesma solução de alguns aeroportos de destinos turísticos onde, com sacrifício da eficiência, da operacionalidade dos aeroportos e do conforto dos passageiros, se encaminha as pessoas para um guichet onde os turistas têm de mostrar o passaporte e liquidam ali» a taxa, defendeu.

No entanto, sublinhou o diretor-executivo, essa solução desagrada às 18 companhias aéreas representadas pela associação.

“Como utilizadores do aeroporto e como parte interessada em trabalhar uma infraestrutura que queremos moderna e fluída e que leve a que os passageiros se sintam bem quando visitam Lisboa pela fluidez na chegada e acesso à cidade, parece-nos que é recuar 20 ou 30 anos”, referiu, admitindo que as empresas gostariam que «isso não acontecesse».

Em 2016 irão ser cobradas novas taxas: a taxa de euro à chegada à capital portuguesa por via marítima e a taxa de um euro sobre as dormidas, num valor que máximo de sete euros por hóspede, o equivalente a sete noites em Lisboa.