O Governo deverá aprovar em breve uma lei que obriga os bancos a aplicarem taxas negativas nos empréstimos. A medida deverá entrar em vigor já no próximo mês.

Hoje, com as taxas de juros negativas, o banco apenas cobra o chamado spread que é a margem de lucro do banco. Se o spread for muito baixo, a taxa negativa pode até anular o custo do cliente em relação ao banco. Mas, até agora, nunca poderá ficar abaixo de 0%.

Com a futura iniciativa do Governo, o banco será obrigado a descontar a taxa negativa ao spread e, no limite, se a taxa negativa superar o valor do spread o banco será forçado a aplicar um valor negativo aos empréstimos.

É um cenário mais provável para os créditos à habitação mais antigos e com spreads baixos, inferiores a 1%.

Nesses casos, a taxa negativa pode não só anular o spread, como o poderá superar e o cliente que hoje praticamente apenas amortiza o capital em dívida passa a ter uma ajuda acrescida do banco para pagar o empréstimo.

A ideia já mereceu a crítica da Associação Portuguesa de Bancos, ontem ouvida no Parlamento, uma vez que os bancos obrigados a refletir as taxas negativas nos empréstimos. Não poderão fazer o mesmo nos depósitos, uma vez que o banco de Portugal impede a aplicação de taxas negativas nos depósitos bancários.

A medida já tinha sido proposta pelo ps no ano passado, acabando chumbada pela maioria PSD/CDS.

Agora, a iniciativa partiu do Bloco de Esquerda e já conta com o apoio do PS e do PCP, tendo já sido votada na generalidade. A iniciativa avança em breve e deverá entrar em vigor no prazo de 1 mês.