A Associação Nacional do Turismo rejeita «perentoriamente» a aplicação da Taxa Municipal Turística anunciada na segunda-feira pela Câmara de Lisboa, esperando que a autarquia «repondere» e não avance com a medida.

Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a ANT «rejeita perentoriamente a aplicação da Taxa Municipal Turística pela Câmara Municipal de Lisboa».

O presidente da autarquia, António Costa (PS), anunciou na segunda-feira que será cobrada uma taxa de um euro pelas chegadas ao aeroporto e ao porto de Lisboa em 2015 e, a partir de 2016, uma taxa do mesmo valor sobre as dormidas na capital.

Na apresentação do orçamento municipal para 2015, o socialista António Costa explicou que será criado um fundo de desenvolvimento turístico de Lisboa a ser financiado pela Taxa Municipal Turística e gerido em «processo de codecisão por parceiros» do setor.

O autarca sublinhou tratar-se de uma «taxa temporária», sujeita a reavaliação em 2019, ano em que termina o Plano Estratégico de Turismo, que se inicia em 2015.

Segundo o vice-presidente, Fernando Medina, o município espera que cada taxa gere, em cada ano, oito milhões de euros, o que significa que a partir de 2016 a previsão é de um total de 16 milhões de euros. O dinheiro arrecadado será canalizado para um fundo de desenvolvimento turístico.

A Associação alerta que, «se por um lado, a expectativa de receitas arrecadadas pode ser aliciante, há que considerar o seu efeito a curto, médio e longo prazo no sector do turismo e nos agentes económicos».

«Neste caso, à semelhança do que já tem acontecido, para manter os índices de competitividade, serão os agentes privados do sector que procurarão internalizar o custo, com prejuízo da sua margem de lucro, já tão sacrificada», defende.

A Associação recorda que «na maioria dos municípios que aplicam ou aplicaram esta medida, os resultados têm sido muito abaixo do que esperavam, não justificando a sua manutenção». Por isso, a ANT espera que a autarquia lisboeta «repondere as suas intenções e não avance com esta medida».