As tarifas de gás natural aplicadas às famílias que se mantêm no mercado regulado deverão descer em média 1,1% a partir de 1 de julho, de acordo com a proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Esta variação tarifária representa uma descida de cerca de 15 cêntimos numa fatura média mensal de cerca de 13 euros, o que corresponde a um casal sem filhos, e de cerca de 28 cêntimos por mês para uma fatura média de cerca de 24 euros, o que corresponde a um casal com filhos.

Segundo a proposta do regulador da energia apresentada esta segunda-feira ao Conselho Tarifário, as tarifas transitórias de gás natural aplicadas aos consumidores que se mantêm no mercado regulado deverão descer em média 1,1% para consumos inferiores ou iguais a 10.000 metros cúbicos (consumidores domésticos e serviços), 1,3% para os consumos acima de 10.000 metros cúbicos (pequena indústria) e 2,4% para os consumidores de média pressão (indústria).

Esta proposta de tarifas transitórias de gás natural reflete a descida dos custos com os acessos às infraestruturas reguladas, a redução do nível de investimento nas redes, as receitas arrecadadas com a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) e também o aumento da procura do gás natural (resultado sobretudo da maior utilização das centrais de ciclo combinado a gás natural para produção de eletricidade), o que permite baixar os custos unitários das redes.

Estas tarifas aplicam-se a cerca de 300 mil clientes que ainda se encontram no mercado regulado de um total de 1,4 milhões de clientes de gás natural em Portugal, o que representa cerca de 4% do consumo total.

A tarifa social, aplicada aos consumidores economicamente vulneráveis, integra um desconto de 31,2% face às tarifas transitórias.

A proposta da ERSE é apresentada hoje ao Conselho Tarifário, que deve emitir o seu parecer até 15 de maio, após o que regulador tomará, até 15 de junho, a decisão final, aprovando as tarifas a vigorar a partir de 1 julho de 2017.

O ano-gás 2017-18 é o terceiro consecutivo com uma redução das tarifas de gás natural, correspondendo a uma queda acumulada de 25,4% nas tarifas aplicadas aos consumidores domésticos.