O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) considerou esta terça-feira que os serviços mínimos para a greve de sábado são «excessivos», defendendo que afetam o efeito prático da paralisação de 24 horas para contestar o agravamento das condições de trabalho.

«Nós consideramos claramente excessivos para a dimensão de um período de ação de 24 horas», declarou o presidente do SPAC, Jaime Prieto, comentando os serviços mínimos hoje determinados pelo Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social, que prevê a realização dos voos de regresso a Portugal e de onze ligações a países lusófonos ou com grandes comunidades emigrantes.

Em declarações à Lusa, Jaime Prieto realçou que a greve dos pilotos de sábado «é uma greve curta, confinada a 24 horas», considerando que «com este tipo de serviços mínimos, degrada-se o efeito prático da mesma, na medida em que pode até ser pernicioso para futuras situações em que se possa considerar que o direito à greve está a ser condicionado por este tipo de decisões».

«São imensos voos para uma greve de 24 horas, mas iremos cumprir os serviços mínimos», acrescentou.

O presidente do SPAC lembrou que a greve foi «o último recurso», resultante de «um descontentamento agravado», causado por «um verão incapacitante».

«Obrigaram-nos a chegar a um ponto em que temos que dar um grito bem alto de alerta», rematou.

Os pilotos da TAP estarão em greve, no período das 00:00 às 23:59 do dia 09 de agosto, para contestar o agravamento das condições de trabalho e obrigar o acionista Estado a receber os sindicatos para se discutir a situação da empresa.

Terão, no entanto, de cumprir os serviços mínimos decretados pelo Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social (CES), depois de ter falhado um acordo entre a transportadora aérea e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC).

Segundo um acórdão publicado na página do CES na Internet, o tribunal determinou que sejam realizados todos os voos de regresso a Portugal Continental ou às Regiões Autónomas, mais três ligações às ilhas dos Açores e Madeira: Lisboa/Horta/Lisboa, Lisboa/Funchal/Lisboa e Lisboa/Porto Santo/Lisboa.

Serão também efetuados voos para países lusófonos: um voo para o Brasil (Lisboa/Brasília/Lisboa), outro para Moçambique (Lisboa/Maputo/Lisboa) e um terceiro para Angola (Lisboa/Luanda).

Os pilotos da TAP terão também de cumprir serviços mínimos para destinos onde reside uma comunidade emigrante significativa, incluindo Estados Unidos (Lisboa/Newark/Lisboa), França (Lisboa/Paris/Lisboa), Suíça (Lisboa/Genebra/Lisboa), Reino Unido (Lisboa/Londres/Lisboa) e Bélgica (Lisboa/Bruxelas/Lisboa).

São também abrangidos voos de emergência, militares ou de Estado.