Maria Luís Albuquerque garantiu esta terça-feira que teve de pressionar o ex-diretor-geral do Tesouro e Finanças Pedro Felício para obter informação sobre 'swaps' e que a que lhe veio a ser prestada revelou-se insuficiente.

«No que se refere às declarações pelo ex-DGTF, Pedro Felício, o próprio indica no email remetido a 29 de junho que me prestava a informação por minha solicitação, não foi uma iniciativa sua. Repito, a minha solicitação. Recordo mais uma vez que tomei posse no dia 28 de junho. O email de 19 de julho decorre também da minha pressão para obter informação sobre o tema. Repito, por pressão minha», afirmou.

Maria Luís Albuquerque, que tomou posse em 28 de junho de 2011 como secretária de Estado do Tesouro e Finanças tornando-se ministra das Finanças a 02 de julho deste ano, disse que a informação que lhe foi enviada «não contém informação sobre cláusulas contratuais, número e características das reestruturações, valor inicial de mercado das transações, que se constatou ser a maior razão para as perdas, e muito menos uma proposta de solução».

A governante aproveitou para referir que Pedro Felício liderou a DGTF por apenas seis semanas, no tempo em que Maria Luís Albuquerque exercia funções no Governo, e que este tempo é contabilizado «incluindo as férias que gozou entretanto».

Ministra desmente ex-presidente do IGCP

A ministra acusou ainda o ex-presidente do IGCP, Alberto Soares, de bloquear a mudança de estatutos do instituto, garantindo que este não falou verdade sobre a inexistência de contactos com a tutela sobre os 'swaps'.

«Sobre o depoimento do ex-presidente do IGCP [Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública], apenas posso expressar o meu espanto pelas suas declarações de que nada foi solicitado ao IGCP em matéria de 'swaps' enquanto exerceu essas funções, isto é, até março de 2012. O primeiro email enviado ao Doutor Alberto Soares por mim própria data de 31 de agosto de 2011 e segue-se a conversas havidas sobre o tema, em novembro e dezembro desse ano, o IGCP produziu duas informações sobre possíveis soluções, que me foram remetidas pelo Doutor Alberto Soares. Nessas, fica de imediato definida a estratégia a seguir, nos termos da recomendação do IGCP», afirmou.

Maria Luís Albuquerque, que responde pela segunda vez perante a comissão parlamentar que investiga a contratação de 'swaps' pelas empresas públicas, explicou que nessa estratégia estava já a alteração dos estatutos do IGCP para lhe conferir mandato e competência para assumir a gestão da carteira de derivados e a contratação do assessor financeiro especializado.

A ministra diz que a 26 de dezembro de 2011 enviou novo email a Alberto Soares a indicar que este teria de apresentar uma proposta de alteração dos estatutos do IGCP, «deixando claro que já há semanas tinha discutido o tema diretamente com a responsável pela área jurídica do IGCP».

Maria Luís Albuquerque diz também que tem na sua posse emails que demonstram «sem margem para dúvida, que o Doutor Alberto Soares não dava andamento ao processo, apesar das insistências».