O administrador da Águas de Portugal Gonçalo Martins Barata garantiu esta quarta-feira que nunca pertenceu à equipa do Citigroup que elaborou ou tentou vender swap ao gabinete de José Sócrates para reduzir artificialmente o défice orçamental.

Secretário de Estado do Tesouro demite-se

«De acordo com a atribuição interna de responsabilidades do Citigroup, o Dr. Gonçalo Martins Barata nunca pertenceu à equipa responsável pelo relacionamento comercial nem à equipa de montagem e acompanhamento de operações de 'swap' com a República Portuguesa», disse à Lusa fonte oficial da Águas de Portugal.

Segundo o documento a que Lusa teve acesso, e tal como noticiou na terça-feira, Gonçalo Ayala Martins Barata, que foi nomeado em 2012 para a administração da Águas de Portugal pelo Ministério da Agricultura e do Ambiente liderado por Assunção Cristas, consta da equipa responsável pela proposta apresentada, em 2005, pelo Citigroup.

A Águas de Portugal garante também que Gonçalo Barata «nunca esteve reunido, nem trocou correspondência, com qualquer elemento do Gabinete do senhor primeiro-ministro [José Sócrates]».

A Lusa questionou ainda a empresa se o seu administrador, enquanto diretor do Citigroup, teve qualquer conhecimento ou envolvimento nas propostas ou sugestões feitas ao Governo socialista ou outras entidades públicas, de forma direta ou indireta, mas a Águas de Portugal disse não ter nada a acrescentar à resposta já dada.

Na proposta entregue ao Governo socialista, a que a Lusa teve acesso a semana passada, o nome de Gonçalo Ayala Martins Barata surge por baixo do de Paulo Gray, que em 2005 era diretor-geral para Portugal e Espanha da área de Fixed Income do Citigroup e que é hoje diretor-geral da StormHarbour. Esta consultora foi a escolhida em 2012 pelo IGCP para avaliar os swaps problemáticos contratados pelas empresas públicas, tendo recebido por esses préstimos quase meio milhão de euros.

Num comunicado enviado na terça-feira pelo Ministério das Finanças, a que a Lusa teve hoje acesso, o gabinete liderado por Maria Luís Albuquerque disse que o documento que implica Joaquim Pais Jorge nos contratos swap foi manipulado e indica que uma das «discrepâncias» é «um organigrama inverosímil, que não consta da apresentação original». É neste organigrama que constam os nomes de Joaquim Pais Jorge, Paulo Gray e Gonçalo Barata.

A Lusa perguntou ao Ministério das Finanças quem eram os responsáveis pela apresentação hoje enviada aos jornalistas, e outros detalhes relacionados com a mesma, mas o gabinete de Maria Luís Albuquerque disse apenas que «não há qualquer comentário».

Joaquim Pais Jorge, que hoje se demitiu do cargo de secretário de Estado do Tesouro - um mês depois de ter tomado posse-, e Paulo Gray terão tentado vender ao Governo socialista swap para baixar artificialmente o défice em três reuniões realizadas em 2005: 01 de julho, 21 de julho e 25 de outubro.

De acordo com o conteúdo do documento a que a Lusa teve acesso e que não é desmentido no comunicado de hoje das Finanças, o banco norte-americano fez várias propostas ao instituto que gere a dívida pública portuguesa, o IGCP, de swap que baixariam artificialmente o défice. Os swap ajudariam a baixar o défice orçamental de 2005 em 370 milhões de euros e em 450 milhões de euros em 2006. A redução do défice podia ser maior se o IGCP assim o pretendesse.

A operação consistia na contratação pelo IGCP de três swaps com maturidades a trinta anos, que fariam com que as taxas de juro [superiores à média do mercado] a pagar relativas às Obrigações do Tesouro (OT) existentes em 2005 e 2006 fossem pagas ao longo de mais de 30 anos.

O documento inclui ainda um anexo no qual o Citigroup explica como é que o swap consegue fugir às regras do Eurostat e assim baixar o défice. São os chamados swap Eurostat friendly.