A nona edição do Orçamento Participativo de Lisboa contou, este ano, com 566 propostas, anunciou o vereador da Relação com o Munícipe da câmara municipal da capital.

"O processo foi bastante participado, nós tivemos muitas propostas, cerca de 18% mais do que em 2015", disse à Lusa Jorge Máximo, sendo que no ano passado foram entregues 481 sugestões.

"[São] bastante inovadoras e interessantes [e abrangem] todas as áreas de intervenção do município", adiantou ainda. Concretizou, depois, que a "intervenção no espaço público, questões relacionadas com mobilidade e espaços verdes têm sempre maior número de projetos". 

O autarca destacou também propostas referentes à cultura, ao desporto ou à educação.

Ressalvou que, apesar de algumas serem "de natureza estruturante, outras são coisas simples", relacionando-se com a "mobilidade, estacionamento ou segurança em zonas residenciais".

Todas as freguesias participaram

Até 12 de junho, os residentes, estudantes, trabalhadores e representantes associativos em Lisboa, com mais de 18 anos, tiveram a oportunidade de apresentar ideias para a cidade, que podem vir a ser concretizadas no âmbito do Orçamento Participativo, com verbas do orçamento municipal.

Quanto à distribuição territorial das propostas apresentadas, "foi bastante homogénea, houve propostas de todas as freguesias". Um "objetivo que foi amplamente alcançado".

Jorge Máximo considerou que este é um bom barómetro dos anseios e expectativas das pessoas. "É importante perceber que há propostas que faz todo o sentido serem submetidas via Orçamento Participativo, mas há outras que podem chegar à Câmara através de outros múltiplos canais de participação de que já dispomos", observou.

O vereador advogou que foi possível dar "visibilidade e grande personalidade ao Orçamento Participativo em toda a cidade com esta nova metodologia que envolve as Juntas de Freguesia" e as assembleias participativas, de onde advieram "cerca de 40% das propostas".

Em abril, o presidente da Câmara, Fernando Medina, anunciou que, "quando as Juntas assim o entendam", vão ser as próprias a executar os projetos, através de contratos de delegação de competências acompanhados da respetiva verba.

Concluídos 40 projetos até 2014

Jorge Máximo defendeu também que o Orçamento Participativo "está a ganhar robustez" e estão reunidas as condições para "uma edição de grande êxito".

Em relação à execução dos projetos vencedores em anos anteriores, o autarca afirmou que, "dos 73 até 2014, estão totalmente concluídos cerca de 40".

Até 23 de setembro as propostas serão analisadas tecnicamente pelos serviços municipais, com o apoio das Juntas de Freguesia.

Já o período de votação decorre entre 15 de outubro e 20 de novembro, seguindo-se a apresentação dos resultados finais.

Dos 2,5 milhões de euros totais para esta nona edição, a autarquia vai distribuir 1,5 milhões pelas cinco unidades de intervenção territorial de Lisboa (centro histórico, centro, oriental, ocidental e norte), para que se concretizem "no mínimo dois projetos de 150 mil euros" em cada uma.

O restante um milhão destina-se a projetos inferiores a 150 mil euros.

Em 2008, no primeiro ano do concurso, a Câmara de Lisboa destinou cinco milhões a estes projetos.