Desempregados de diferentes zonas do país estão a ser notificados para devolver quantias do subsídio de desemprego devido à expedição incorreta de notificações geradas por um desfasamento no sistema que estão a ser reanalisadas.

A informação foi avançada à Lusa por fonte da Segurança Social a partir do caso de um desempregado de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, que, um mês depois de esgotado o subsídio de desemprego foi notificado para devolver metade, mais de 2.600 mil euros.

A fonte da Segurança Social garantiu que todas as notificações “estão a ser reanalisadas” e que “o beneficiário em questão, bem como outros nas mesmas condições vão receber outra notificação dando conta se esse cálculo está correto ou não”.

David Torres recebeu no dia 28 de setembro a notificação da Segurança Social para “restituição de prestações indevidamente pagas” no valor de 2.681 euros, metade do que recebeu durante mais de um ano de subsídio de desemprego e o social subsequente.

A notificação não justifica a origem do valor apurado e, segundo contou à Lusa, quando se dirigiu aos serviços regionais foi informado de que “um novo programa informático deu que não tinha direito” aos 270 dias, mais 140 dos subsídios atribuídos, mas apenas a metade.

David continua desempregado e alega que aquilo que recebeu “foi o sustento da família” e que se tiver de devolver o dinheiro significa que esteve a pagar para trabalhar, já que parte do tempo foi colocado num programa ocupacional numa instituição local.

O visado criticou ainda o facto de nem na notificação, nem nos serviços lhe ser explicado o valor da dívida que lhe estava a ser cobrada.

Fonte da Segurança Social confirmou a situação deste e de outros beneficiários no país nas mesmas condições, devido a um “desfasamento” entre a Segurança Social e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) na articulação do processo dos beneficiários.

Segundo a fonte, “é normal o sistema emitir as notificações, o que não é normal é serem expedidas para os beneficiários” como está a ocorrer e cuja razão não adiantou.

Por norma, continuou, os serviços da Segurança Social reanalisam e corrigem as notificações geradas automaticamente e a informação enviada ao beneficiário é a correta.

Da reanálise às notificações poderá resultar que os beneficiários possam “vir a ter que repor alguma coisa (fruto do desfasamento na entrada e registo do processo), mas nunca os valores em questão”, de acordo ainda com a fonte.

Horas mais tarde, o Instituto da Segurança Social (ISS) esclareceu, em comunicado, não ser verdade que "haja qualquer desfasamento do sistema que esteja a gerar notificações incorretas para devolução de subsídio de desemprego".

Segundo o instituto, nos últimos meses "tem-se verificado um aumento acentuado de cidadãos que se encontravam a beneficiar de subsídio de desemprego e que reingressam no mercado de trabalho".

Por isso, o aumento do número de desempregados a reingressar no mercado de trabalho gera também "o aumento de comunicações de reinício de actividade à Segurança Social" e um acréscimo de "notificações para devolução de quantias de subsídio de desemprego que entretanto já haviam sido processadas ou pagas", acrescenta.

Este processo de notificação, ainda segundo o ISS, é "perfeitamente normal" e explica-se pelo facto de, "frequentemente, as comunicações de reinício de actividade por parte de cidadãos que recebiam subsídio de desemprego serem efectuadas já após o processamento do pagamento da prestação do mês seguinte".