O caderno de encargos para a atribuição da subconcessão da Sociedade de transportes Coletivos do Porto contém um erro: a forma como está contabilizada a remuneração fixa da subconcessão pode representar uma perda de 2,9 milhões de euros para quem ganhar o concurso.

Segundo o Jornal de Negócios, que cita fonte oficial do Ministério da Economia, o Executivo está a ponderar alterar estes cálculos, com vista a reverter esta situação.

O caderno de encargos prevê que a remuneração fixa incida no volume de quilómetros totais e não sobre os quilómetros comercialmente percorridos. A análise procura saber se este «erro» impede o equilíbrio orçamental da concessão. Se se confirmar, a remuneração fixa incidirá sobre os quilómetros comerciais.

A remuneração prevista no documento é de 2.11 euros por quilómetro, dos quais 1,58 euros é remuneração fixa. Caso haja retificação, esse valor sobe para 1,72 euros por quilómetro.

Existem 10 interessados que já entregaram 2,2 mil perguntas ao Estado. Executivo decidiu prorrogar por 30 dias o prazo de entrega das propostas.