Entre os 120 processos disciplinares já encerrados contra funcionários da Autoridade Tributária - por consulta indevida de dados fiscais de contribuintes que são figuras públicas – quase todos acabaram com uma repreensão escrita com execução suspensa durante seis meses ou um ano.

O balanço é feito pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos que continua a acompanhar todos os processos que ainda não estão concluídos, garantindo que a lista VIP não foi extinta, mas sim alargada. 

O sindicato afirma ainda que os processos estão a gerar ansiedade entre os trabalhadores.

“Esta situação está a provocar medo nos trabalhadores e está a provocar uma autocensura e há mesmo processos no âmbito de investigações que estão a ser feitas pela inspeção ou pelos trabalhadores nos serviços que não têm prosseguimento porque os colegas têm medo de detetar qualquer nome sonante e que soem as campainhas lá em baixo na direção informática e sejam imediatamente chamados para justificar uma ação que está no seu hábito profissional”, disse o presidente do STI Paulo Ralha à TSF.

A repreensão escrita suspensa significa que o registo do funcionário continuará limpo a não ser que durante o período de suspensão o mesmo volte a cometer uma falha disciplinar.

Em 15 dos casos, os funcionários foram notificados já este ano.

À Lusa, Paulo Ralha considerou que a dita lista não honra a democracia e provoca “constrangimentos graves”, no combate à fraude e evasão fiscal, porque leva à “autocensura” dos próprios funcionários da Autoridade Tributária.

“Neste momento, todos os contribuintes mediáticos, ligados à finança, politica ou ao mundo dos negócios, constituem uma lista VIP, ou seja, a casta dos VIP alargou”

Neste momento, estão pendentes 29 desses processos, 15 dos quais abertos este ano, explicou o sindicalista, adiantando que foram arquivados cerca de 10% dos processos da lista VIP abertos e que os restantes 90% seguiram para processo disciplinar e acabaram em repreensão escrita e pena suspensa (de seis meses).