A UGT está «frontalmente contra» os cortes nas pensões de sobrevivência acima dos 2.000 euros anunciados no domingo pelo Governo, afirmou o secretário-geral-adjunto da central sindical, alegando que é uma questão de princípio.

«A UGT reitera completamente a posição anteriormente assumida e está frontalmente contra os cortes nas pensões de sobrevivência», avançou Luís Correia, em declarações à agência Lusa.

De acordo com o sindicalista, a posição da UGT baseia-se «fundamentalmente em dois motivos».

Por um lado, explicou, «independentemente do plafonamento ser abaixo ou acima dos 2.000 euros, é uma questão de principio, é uma questão de confiança, é uma questão de Estado de Direito».

Além disso, acrescentou Luís Correia, a intenção do Governo visa «um processo que é contributivo e cuja receita advém dos empregadores e dos trabalhadores, portanto, obviamente, a UGT nunca poderá estar de acordo».

O vice-primeiro-ministro Paulo Portas anunciou no domingo, em conferência de imprensa, que a condição de recurso para as pensões de sobrevivência será prestada por quem receba pensões acima de 2.000 euros. «A opção do Governo foi: até 2000 euros as pessoas estão isentas», afirmou Paulo Portas.

As pensões de sobrevivência do Regime Geral da Segurança Social (RGSS) acima dos 2.000 euros passarão a receber 54% do valor da pensão que lhe dá origem, enquanto as da Caixa Geral de Aposentações (CGA) passarão a receber 44%.

A pensão de sobrevivência atualmente atribuída é, no RGSS e Regime Convergente de Proteção Social, relativo aos funcionários públicos desde 2006, 60% da pensão que lhe dá origem. Na CGA esse valor é atualmente de 50%.