Os Serviços Mínimos Bancários foram criados em 2000, mas só agora começam a ser visíveis os efeitos práticos da medida que visa promover a inclusão no sistema bancário dos consumidores em situação financeira mais frágil, escreve o Diário Económico.

Segundo dados do Banco de Portugal, no final do ano passado existiam um total de 9.646 contas bancárias neste âmbito, um número que é quase o triplo das contas que existiam em 2011.

Os SMB permitem a qualquer pessoa, e a um custo reduzido, a constituição e manutenção de uma conta de depósito à ordem, bem como o acesso a um cartão de crédito e à movimentação da conta.

As instituições bancárias não podem cobrar uma comissão de manutenção de conta que, anualmente, ultrapasse 1% do salário mínimo nacional.