O secretário de Estado dos Transportes negou hoje que a subconcessão do Metro de Lisboa e da Carris tenha sido apressada e criticou as contas da dirigente do BE, Catarina Martins, que considerou este negócio ruinoso para o Estado.

Em declarações aos jornalistas, antes de presidir à inauguração do novo Centro de Controlo Operacional do Aeroporto de Lisboa, o secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, considerou que o processo de subconcessão do Metro de Lisboa e da Carris não decorreu à pressa, salientando que “o concurso foi aberto há muitos meses”.

“Mas mais grave do que dizer-se que o processo é feito à pressa, são as mentiras que são ditas relativamente à poupança e aos valores”, considerou Sérgio Monteiro.


O governante referia-se a declarações da deputada e dirigente do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que na quinta-feira acusou o Governo de ter dado "uma generosa borla" ao concessionário do Metropolitano de Lisboa, na "maior PPP dos últimos anos", que custa mais ao Estado do que a indemnização compensatória.

Num comício em Setúbal - durante o qual se referiu a um anexo "meio escondido" publicado na quarta-feira em Diário da República sobre a subconcessão do Metropolitano de Lisboa -, Catarina Martins afirmou que, quando o Metro era público, se pagava 32 milhões de euros de indemnização compensatória e, agora que vai para uma concessionária privada, o Estado fica com a dívida da empresa pública, paga parte dos salários aos trabalhadores e entrega ao privado 55 milhões de euros anuais até 2024.

Sérgio Monteiro observou que a deputada “esqueceu-se de dizer que o Estado, através das empresas, arrecada a receita tarifária, que são 94 milhões de euros”.


O secretário de Estado salientou que o que foi publicado no Diário da República foi “uma autorização para que as empresas possam pagar um determinado valor por ano: 49 milhões de euros no próximo ano e 55 milhões de euros no último ano do contrato”.

“Mas nós arrecadamos a receita dos bilhetes, que foi no ano passado de 92 milhões de euros. Portanto, nós pegamos nos 92 milhões de euros e entregamos uma parte ao parceiro privado pela prestação do serviço. Digam-me onde é que está o prejuízo desta equação, que teve o visto do Tribunal de Contas”, destacou.


Sérgio Monteiro justificou ainda que o acordo com a empresa espanhola Avanza foi assinado à porta fechada por não ser “habitual marcar nas concessões e nas subconcessões cerimónias públicas”.

“Há várias práticas, não deve ser daí extraído coisa nenhuma. A decisão que nós tomamos é: num momento em que estamos já em campanha eleitoral, não deveríamos dar uma visibilidade demasiado grande com medo de se perder a súmula do discurso”, disse.

Os contratos de subconcessão da Carris e do Metro de Lisboa à multinacional Avanza foram assinados na quarta-feira entre o Governo e o grupo espanhol, cerimónia que decorreu à porta fechada e foi presidida pela ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e pelo ministro da Economia, António Pires de Lima.