O secretário-geral do PS desafiou esta quinta-feira o Governo a especificar as propostas alternativas dos socialistas que aceita na reforma do IRC e sustentou que o Governo pretende poupar às empresas do PSI20 100 milhões de euros.

António José Seguro falava aos jornalistas no final de uma visita ao Centro Comunitário de Terrugem, no município de Sintra, na qual esteve acompanhado pelo presidente da Câmara, Basílio Horta.

Sobre a reforma do IRC, que se encontra num impasse entre o PS e a maioria PSD/CDS, o líder socialista defendeu que este processo político «tem uma história para contar, após o Governo em janeiro deste ano ter constituído um grupo de trabalho sem ter pedido qualquer colaboração ao PS».

«Chegaram a outubro e apresentaram uma proposta, em relação à qual o PS se absteve [na votação na generalidade] para dar um sinal de abertura. O PS foi a jogo apresentando dez propostas de alteração», observou Seguro, antes de deixar um conjunto de questões ao PSD e ao CDS.

«Quais dessas propostas [do PS] a maioria está disponível para aprovar? Onde está a disponibilidade da maioria para o consenso e para o diálogo?», perguntou o líder socialista, citado pela Lusa.

Interrogado sobre a necessidade de uma reforma do IRC para facilitar o afluxo de investimento estrangeiro a Portugal, António José Seguro contrapôs que a captação desse investimento externo pode ser decidida pelo Governo em Conselho de Ministros, através da adoção de isenções.

«O problema é que o Governo, que já governa há dois anos e meio, não tem sabido captar investimento estrangeiro. Para captar investimento estrangeiro, não basta mexer-se nas taxas, mas também é preciso combater a burocracia, reduzir custos de contexto e facilitar a resolução rápida de litígios», apontou o líder socialista.

De acordo com António José Seguro, a reforma do IRC «deve servir para estimular o emprego e não para dar um bónus às grandes empresas».

«Segundo as nossas contas, com a proposta do Governo, as empresas do PSI 20, as que menos precisam de ajuda, poupam por ano em impostos cerca de 100 milhões de euros. É isso que é preciso explicar aos portugueses», salientou.

Questionado se a ausência de acordo entre PS e PSD/CDS em reformas de fundo pode contribuir para a degradação do sistema político, o líder socialista contrapôs que o fundamental «é que o sistema democrático tenha momentos de convergência e de divergência».

«O consenso é tão importante como a alternativa. Sem alternativa os eleitores não podem fazer as suas escolhas», defendeu.