Os dois feriados religiosos suprimidos em 2013 vão ser repostos este ano.  O anúncio foi feito esta terça-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

"Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que reporão os feriados religiosos em 2016. Portanto, os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis", disse o ministro, à margem da sessão de abertura do Seminário Diplomático, que decorre hoje em Lisboa.


Em declarações aos jornalistas, o governante recordou que a reposição dos feriados civis este ano consta do programa do Governo e, como tal, "não faria sentido que não se repusesse ao mesmo tempo os feriados religiosos".

A reposição dos feriados religiosos não é feita pelo parlamento, mas em sede de negociação entre o Estado português e a Santa Sé, que é conduzida pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, indicou.

O chefe da diplomacia portuguesa explicou que o regresso dos feriados religiosos retirados em 2013 - o de Corpo de Deus (feriado móvel) e o de Todos os Santos (01 de novembro) - envolve um procedimento que é "a coisa mais simples de se fazer".

"A partir do momento em que o parlamento decida repor os feriados civis, nós trocaremos notas verbais com a Santa Sé para repor, ao mesmo tempo, os feriados religiosos. O mesmo procedimento que foi usado para suspender até 31 de dezembro deste ano dois dos feriados religiosos, que é a troca de notas verbais entre o Estado português e a Santa Sé, será usado agora para repor os feriados"


Na prática, trata-se "apenas de antecipar a reposição em um ano, visto que nos termos acordados, a partir de 01 de janeiro de 2017, os feriados religiosos seriam retomados, ou reexaminados", acrescentou.

O dia do Corpo de Deus é um feriado móvel, celebrado sempre a uma quinta-feira e 60 dias depois da Páscoa. Este ano, celebra-se a 26 de Maio. O Dia de Todos os Santos é um feriado fixo, assinalado a 1 de Novembro.

Na sexta-feira o parlamento vai debater a eventual reposição dos feriados civis (5 de Outubro e 1 de Dezembro). Todos os partidos apresentaram projetos legislativos no sentido de restituir os feriados, mesmo as duas bancadas da direita, que entregaram um projeto de resolução conjunto com vista à “revisão da suspensão”.

O Governo de Passos Coelho decidiu suprimir quatro feriados em 2013: dois religiosos, o de Corpo de Deus em Junho e o dia 1 de Novembro, e dois civis, 5 de Outubro, Implantação da República, e o 1.º de Dezembro, Restauração da Independência.