O presidente da Comissão Europeia disse hoje que nunca concedeu exceções a países com défices excessivos e que vai falar com Portugal para verificar se tem "vontade e capacidade" para colocar "estruturalmente" a economia no "caminho certo".

"Não foram exceções. Pelo contrário, a Comissão aplicou o Pacto de Estabilidade tal como está formulado atualmente (...), com sabedoria e racionalidade. A França encontra-se numa situação económica difícil e o Governo tomou várias medidas para pôr em ordem o orçamento público. Ao fazê-lo, a França está em conformidade com a lei. E a Comissão está a tomar decisões com base na legislação aplicável, da qual eu recomendo a leitura", afirmou Jean-Claude Juncker, numa entrevista publicada hoje no Diário de Notícias e à revista alemã Der Spiegel.

O presidente da Comissão insistiu em que o pacto de estabilidade europeu fornece "a justificação" para as decisões tomadas em relação a França.

Segundo Juncker, "o pacto permite a consideração de previsões positivas quando se sancionam violações anteriores".

"É por isso que em breve estaremos a falar com os governos português e espanhol para verificar se os dois países têm a vontade e a capacidade de pôr as suas economias estruturalmente de volta ao caminho certo", acrescentou.

A Comissão Europeia lançou a sete de julho processos de sanções a Portugal e Espanha, ao concluir que os dois países não tomaram “medidas eficazes” para corrigir os seus défices excessivos.

Na sua recomendação, a “Comissão Juncker” salientou que “Portugal não corrigiu o seu défice excessivo dentro do prazo estabelecido (2015) e que Espanha não deverá provavelmente corrigir o seu défice excessivo dentro do prazo estabelecido (2016)”, metas definidas pelo Conselho em 2013, pelo que “a Comissão proporá uma nova trajetória de ajustamento orçamental para cada país, numa fase posterior”.

Já esta semana, o Eurogrupo (que junta os ministros das Finanças da zona euro) e o Ecofin (Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia) adotaram as recomendações da Comissão Europeia.

Portugal tem 20 dias para contestar a decisão junto da Comissão Europeia.