O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considerou esta quinta-feira inaceitáveis quaisquer sanções europeias a Portugal e acusou a Comissão Europeia de ter uma atitude colonialista e chantagista perante o país.

"Não são aceitáveis quaisquer sanções. Estamos perante uma atitude colonialista, em que os países mais fortes tentam subjugar o povo português aos ditames da União Europeia, anunciando de forma chantagista a possibilidade de reduzirem os fundos estruturais de investimento de que Portugal precisa", disse Arménio Carlos à agência Lusa.

A Comissão Europeia lançou esta quinta-feira processos de sanções a Portugal e Espanha, ao concluir que os dois países não tomaram “medidas eficazes” para corrigir os seus défices excessivos, e remeteu o assunto aos ministros das Finanças da União Europeia.

Os ministros das Finanças dos 28 (Ecofin) deverão pronunciar-se na reunião de terça-feira sobre esta matéria, após o que o executivo comunitário “tem a obrigação legal de apresentar, no prazo de 20 dias, uma proposta de multa a aplicar”.

O líder da CGTP criticou a decisão, independentemente do desfecho que o processo venha a ter.

"Estamos perante uma decisão que descredibiliza a União Europeia e as suas instituições. A Comissão Europeia empurra a decisão, injusta, para o Ecofin, como se fossem os falcões da UE", afirmou.

O sindicalista acusou a União Europeia de ter dois pesos e duas medidas, consoante o peso politica e económico dos Estados-membros.

"Aos países como Portugal são impostas políticas de austeridade, enquanto outros países que não cumprem as metas do défice, como a França, ou não atingem as metas de produção de riqueza, como a Alemanha, não são penalizados", disse à Lusa.

Arménio Carlos considerou que esta é a altura para Portugal se interrogar sobre a sua permanência na União Europeia, "nos moldes atuais".

Eventuais penalizações são injustas, diz UGT

A UGT também considerou esta quinta-feira inaceitáveis eventuais sanções europeias a Portugal, por serem injustas e penalizadoras para o país e para a população e por colocarem em risco o processo de recuperação económica nacional.

"Consideramos que a aplicação de eventuais sanções a Portugal seria, não só profundamente injusta e penalizadora para o país e para a sua população, como não poderia deixar de ser vista como o reconhecimento da UE quanto insucesso das suas próprias políticas", diz a central sindical num comunicado enviado à Lusa a propósito da decisão da Comissão Europeia.

Se for decidida a aplicação de uma multa a Portugal, a Comissão Europeia pode recomendar ao Conselho a redução do montante ou mesmo o cancelamento total, mas pode também "propor uma suspensão de parte das autorizações no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) da União”.

"Não podemos assim deixar de expressar a nossa profunda rejeição à insistência de vários atores e responsáveis políticos europeus, apostados em aplicar sanções a Portugal, por incumprimento do Tratado Orçamental, quando o Governo português continua empenhado em sair do procedimento do défice excessivo, ainda este ano, e quando se conhecem antecipadamente os seus efeitos contraproducentes, indo não só aprofundar os problemas sociais e as injustiças, como pôr em risco o próprio processo de recuperação económica”, afirma UGT.

A União Europeia "deve retirar consequências dos erros cometidos no passado, e por si já reconhecidos, em relação às políticas que nos impôs no quadro do Programa de Ajustamento", considera a central sindical.

A UGT lembra os resultados do Referendo no Reino Unido como "um sinal adicional da insatisfação das populações em relação às políticas comunitárias e à incapacidade de responderem aos problemas e expectativas dos cidadãos".

"A prioridade deve ser o investimento e a criação de emprego e não as reformas típicas do passado e uma consolidação orçamental a qualquer preço", defende.

Na recomendação conhecida hoje, a “Comissão Juncker” salienta que “Portugal não corrigiu o seu défice excessivo dentro do prazo estabelecido (2015) e que Espanha não deverá provavelmente corrigir o seu défice excessivo dentro do prazo estabelecido (2016)”, metas definidas pelo Conselho em 2013, pelo que “a Comissão proporá uma nova trajetória de ajustamento orçamental para cada país, numa fase posterior”.