A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública manifestou, esta quinta-feira, descontentamento face à decisão do Governo de manter congelados os salários dos trabalhadores da Função Pública, dando continuidade a uma medida em vigor desde 2009.

"Vínhamos com a expetativa de, face às dificuldades dos últimos quatro anos, que o Governo fizesse um esforço para dar um sinal que havia qualquer coisa para dar aos trabalhadores […] mas relativamente aos aumentos de salários, não vai haver aumentos", disse a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila.


A Frente Comum, que esta manhã esteve reunida mais de duas horas com a secretária de Estado da tutela, Carolina Ferra, no Ministério das Finanças, saiu insatisfeita deste encontro, pois embora Portugal esteja perante um quadro político diferente, o próximo Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) vai manter as restrições impostas pelo anterior Governo, referiu a sindicalista.

"O que temos pela frente é um OE2016 que não vai ter dinheiro para aumentos salariais quando estamos desde 2009 sem aumentos de salários, e desde 2005 sem aumento do subsídio de refeição", que também não vai ter qualquer aumento, assinalou Ana Avoila.


A Frente Comum pretendia um aumento salarial de 4%, ou seja, de 50 euros por cada trabalhador.

Em cima da mesa deste encontro estiveram ainda a requalificação, tendo o Governo dado nesta matéria "uma resposta positiva", uma vez que há trabalhadores em requalificação que poderão vir a perder rendimentos e até o vínculo à função pública caso não sejam reintegrados.

A estrutura sindical propôs ainda à tutela a reversão do aumento de 2% da ADSE, aplicada pelo anterior executivo, tendo a tutela ficado de dar uma resposta a este propósito.

As estruturas sindicais da administração pública reúnem-se hoje pela segunda vez com a tutela, na véspera de uma greve nacional da administração central convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas, filiada na CGTP, caso o Governo não recue na data de entrada em vigor das 35 horas na administração pública.

Embora a reposição das 35 horas não tenha sido discutida neste encontro, a coordenadora da Frente Comum confirmou que a greve se mantém.

A 11 de janeiro, a Federação Nacional anunciou uma greve da administração central para 29 de janeiro, para pressionar o Governo a repor o horário de trabalho semanal de 35 horas na administração pública o mais depressa possível e não no segundo semestre do ano.

No mesmo dia, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública decidiu juntar-se à Federação da CGTP na greve de dia 29, mas entretanto, na terça-feira, a Fesap suspendeu a greve que tinha marcada para sexta-feira, por considerar que o Governo e o grupo parlamentar do PS têm dado sinais de que pretendem repor o horário de 35 horas na função pública o mais breve possível.

Governo e sindicatos voltam a reunir-se a 11 de fevereiro para discutir as carreiras na função pública.