O Banco de Portugal deixa esta sexta-feira um alerta aos consumidores relativo ao uso de moedas virtuais, como a bitcoin.

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Em comunicado, o regulador relembra os consumidores dos riscos de utilização e de comercialização de moedas virtuais como a bitcoin. Semelhantes alertas têm vindo a ser difundidos pelo Banco Central Europeu e pela Autoridade Bancária Europeia.

«As moedas virtuais não são seguras. As entidades que emitem e comercializam moedas virtuais não são reguladas nem supervisionadas por qualquer autoridade do sistema financeiro, nacional ou europeia», refere o BdP.

O regulador explica que os utilizadores suportam todo o risco, porque não existe garantia de que estas moedas sejam aceites na compra de bens ou serviços. Em caso de desvalorização parcial ou total das moedas virtuais, não existe um fundo que cubra eventuais perdas dos utilizadores.

«Por outro lado, o consumidor pode perder o seu dinheiro na plataforma de negociação e corre o risco de o dinheiro da sua carteira digital poder ser roubado. Também não existe qualquer proteção legal que garanta direitos de reembolso ao consumidor, como a que existe para as transferências convencionais. As transações em moeda virtual podem ainda ser utilizadas indevidamente, em atividades criminosas, incluindo no branqueamento de capitais», conclui o BdP.