A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse, na noite de sábado, que o processo de garantia da sustentabilidade da Segurança Social pode passar por reduções nas atuais pensões, se tal significar uma melhor redistribuição do esforço.

Durante uma sessão de perguntas e respostas em Ovar, no âmbito do evento “Aveiro em Formação” da Juventude Social-Democrata do distrito, a ministra disse que “é honesto dizer aos portugueses que vai ser preciso fazer alguma coisa sobre as pensões para garantir a sustentabilidade da Segurança Social”.


“E essa alguma coisa pode passar, se for essa a opção, por alguma redução mesmo nos atuais pensionistas. Se isso for uma distribuição mais equilibrada e razoável do esforço que tem de ser distribuído entre todos, atuais pensionistas, futuros pensionistas, jovens a chegar ao mercado de trabalho, se essa for a solução que garante um melhor equilíbrio na distribuição desse esforço, é aí que nos devemos focar”, afirmou Maria Luís Albuquerque.

A ministra sublinhou que “a sustentabilidade da Segurança Social é algo que tem de se resolver com tempo”, de modo a que “as soluções não sejam demasiado agressivas numa situação de rutura, para que [se possam] preservar as pensões mais baixas, para que não [se tenham] de pedir contribuições a quem tem menos”.

"Fazer a promessa de que não fazemos nada para aqueles que já são pensionistas e que vamos fazendo tudo sobre os que lá chegarão no futuro é de uma enorme injustiça", acrescentou, como reporta a Lusa.


Esta semana, a ministra das Finanças remeteu para depois das eleições o desenho da reforma de pensões, que o Governo pretende que traga poupanças de 600 milhões de euros, voltando a chamar o PS para o debate.

O líder do PS, António Costa, já respondeu ao repto e opõe-se a novos cortes nas pensões. O Bloco de Esquerda acusa o governo de ter “duas caras e dois pesos”. Por um lado, diz-se preocupado com a Segurança Social dos portugueses, por outro, resolve novamente cortar nas pensões de quem mais precisa para sobreviver.


“O Governo tem dito repetidamente que ainda não há um desenho da medida e na verdade o que temos é um impacto positivo sobre o sistema de pensões em medidas que terão ainda de ser desenhadas, de preferência num diálogo com o PS, que temos esperança de que possa ser mais intenso e profícuo depois das eleições”, afirmou Maria Luís Albuquerque na última audição regimental da legislatura na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

A governante respondia a questões levantadas pelo deputado do PS João Galamba, que pretendia saber “que cortes nas pensões pretende o Governo fazer” , uma medida que, apontou, tem um impacto nas contas públicas, mas que não está ainda definida.

No Programa de Estabilidade 2015-2019, o Governo prevê poupar 600 milhões de euros em 2016 com uma reforma do sistema de pensões, mas não adianta como pretende fazê-lo. Como "hipótese meramente técnica", o Governo manteve a proposta que estava no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) do ano passado relativamente à reforma de pensões, embora ela tenha sido chumbada pelo Tribunal Constitucional em agosto do ano passado.

O presidente do BCE também no sábado chamou a atenção para a reforma e sustentabilidade do sistema de pensões. 

A ministra das Finanças criticou quem fala em aumentar a despesa e alcançar crescimento económico, em simultâneo com manutenção ou redução de impostos, dizendo que “não dá para acreditar”.

“Quando alguém diz que vai ter tantas mais despesas e que vai conseguir um crescimento económico que vai permitir que não haja mais impostos ou até que eles baixem não dá para acreditar porque simplesmente não é verdade”, declarou a ministra durante uma intervenção no evento “Aveiro em Formação” da Juventude Social Democrata daquele distrito.


No mesmo discurso, Maria Luís Albuquerque sublinhou várias vezes que “os próximos quatro anos determinam o futuro de uma geração” e que “são talvez mais determinantes do que quaisquer outros quatro anos na história democrática” de Portugal.

“Não é possível dizer que nos próximos quatro anos vai ser tudo maravilhoso, que vamos recuperar tudo e que vai aparecer um crescimento que resolve o problema. O crescimento só vem se nós resolvermos os problemas que o estão a impedir. O crescimento não se decreta, a criação de emprego não se decreta, criam-se condições para”, declarou a ministra.

Maria Luís Albuquerque disse esperar que “os portugueses tenham percebido que os impostos não são uma escolha”, mas que o que é “uma escolha é a despesa pública”.

“Nós escolhemos quanto queremos gastar e depois arranjamos maneira de cobrar receitas suficientes para financiar isso. A escolha não está nos impostos, está na despesa”, afirmou a governante.

Maria Luís Albuquerque disse que se pode olhar para os próximos quatro anos “com confiança” por o país estar melhor do que há precisamente quatro anos e frisou que “os sacrifícios vão ser suavizados” e “as coisas serão progressivamente mais fáceis”, mas colocou a ênfase na palavra “progressivamente”.

“Tudo o que foi conquistado tem ainda fragilidades. Cometer erros no momento de recuperação é fatal”, disse a ministra.