“Em 1941, Soeiro Pereira Gomes contou-nos nos “Esteiros” uma geração de homens que nunca foram meninos.”

Foi com esta frase que o primeiro-ministro abriu o último debate quinzenal no Parlamento. A obra do escritor comunista serviu assim de lançamento à proposta do Governo para o novo regime de reformas antecipadas, que ainda está em discussão com os parceiros sociais e parlamentares.

O objetivo, segundo o Governo, é o de trazer alguma “justiça” a uma geração que começou a trabalhar ainda em criança (os tais homens que nunca foram meninos) e que ainda é penalizada quando quer reformar-se antes da idade legal da reforma, que atualmente está fixada no 66 anos e três meses.

As mudanças ainda estão em discussão e, portanto, sujeitas a alterações. Mas isto é o que se sabe neste momento:

- A proposta que o Governo apresentou em concertação social em março dava conta do fim da penalização para os trabalhadores que pedissem a reforma antecipada aos 60 anos de idade, desde que tivessem 48 anos de carreira contributiva;

- Já no debate quinzenal da semana passada, António Costa admitia que a proposta fosse mais longe: reforma antecipada sem cortes até quem já descontou durante 46 anos. Isso mesmo foi confirmado hoje pelo secretário de Estado Pedro Nuno Santos, em entrevista à Antena 1;

- A ideia é tornar o regime mais flexível, criando uma “idade individual”, que será diferente de trabalhador para trabalhador e que será o resultado do cálculo do seu tempo de descontos. Ou seja, em vez de esperar até aos 66 anos e três meses (para o ano a idade legal de reforma já será de 66 anos e quatro meses) pela reforma por inteiro, um trabalhador com uma longa carreira contributiva pode passar a fazê-lo mais cedo, sem cortes;

- Sindicatos e patrões estão do mesmo lado: defendem a reforma antecipada sem cortes aos 60 anos, com 40 anos de descontos. Há ainda propostas diferentes do lado da UGT, da CGTP e da CIP que ainda poderão ser acomodadas no texto final;

- PCP e Bloco de Esquerda também defendem a diminuição da barreira da carreira contributiva e não entendem sequer a idade como uma condição: para estes partidos, aos 40 anos de descontos, um trabalhador deve poder reformar-se sem cortes;

- O Governo vai eliminar o fator de sustentabilidade para quem tem 60 anos e 40 de descontos, que atualmente resulta num corte de 13,88% na reforma antecipada;

- Mantém-se a penalização de 0,5% por cada mês de antecipação da reforma, só que apenas quando esta for pedida antes do tal cálculo da “idade individual” e não da idade legal;

- O Governo já avisou que as alterações terão sempre de ser faseadas. Só que, até agora, não esclareceu como;

- O Governo não esclareceu, até agora, quantas pessoas serão beneficiadas pelas alterações e qual será o custo destas. António Costa já avisou que terá sempre de ser assegurada a sustentabilidade da Segurança Social;

- A próxima reunião da concertação social será no dia 4 de maio e aí será então apresentada a proposta final.