O PS admitiu esta terça-feira aprovar a reforma de IRS caso PSD e CDS deixem cair o quociente familiar e criticou que a maioria tenha apresentado quase 40 propostas de alteração na véspera da votação, sugerindo que a mesma seja adiada.

«Se a maioria recuar e abandonar o quociente familiar, que é a principal bandeira desta reforma, o PS aprovará esta reforma», afirmou hoje aos jornalistas o deputado socialista João Galamba.


Entretanto, a votação foi adiada para quarta-feira à tarde, depois de a oposição ter pedido mais tempo para analisar as propostas de alteração da maioria, disseram hoje à Lusa fontes parlamentares.

Os partidos com assento parlamentar apresentaram hoje propostas de alteração à Reforma do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) do Governo, que prevê, entre as principais medidas, a atribuição de uma ponderação de 0,3 pontos por cada descendente (filho) e ascendente (pai) do agregado familiar no cálculo do rendimento coletável.

Para o PS esta medida cria uma «divergência insanável com o Governo, porque implica uma redução muito significativa da progressividade e introduz uma falta de equidade no IRS», afirmou João Galamba.

«A proposta do Governo e da maioria reconhece os filhos através do rendimento dos pais. O filho de um rico vale mais do que o de um pobre», disse o deputado, afirmando que «se a maioria não corrigir esta injustiça não haverá qualquer aproximação» com o PS.


O PS quer substituir o quociente familiar proposto pelo Governo no âmbito da reforma do IRS por deduções à coleta fixas por cada dependente e ascendente, de 500 euros em cada caso, medida que os socialistas esperam que a PSD e CDS aceitem.

No entanto, o PS sugere um adiamento do debate e votação na especialidade da reforma – que está marcado para quarta-feira de manhã – pelo menos para quinta-feira, depois do plenário da Assembleia da República.

«Não tivemos condições para fazer o debate na especialidade na forma correta e não estamos em condições de fazer votação na especialidade amanhã de manhã», afirmou João Galamba.


Em causa está o facto de PSD e CDS terem apresentado ao final da tarde de hoje 37 propostas de alteração à reforma do IRS, com o PS a considerar que “são substanciais e implicam análise”.