O antigo presidente da Metro de Lisboa e da Carris moveu um processo em tribunal contra a Refer e exige uma indemnização de 270 mil euros por não ter sido reintegrado como consultor da empresa quando foi afastado da presidência da Metro Lisboa e da Carris.

Em resposta às acusações, a rede ferroviária nacional alega que o contrato de trabalho é nulo porque foi «celebrado à revelia da letra e espírito» da proibição legal prevista no CSC, segundo a contestação que enviou ao tribunal a 9 de Junho. Além disso, a empresa reconhece que Silva Rodrigues «nunca integrou os quadros» nem nunca recebeu um salário relativo às funções de consultor, visto que esse serviço sempre esteve ao cargo de terceiros.

No processo que deu entrada a 14 de Maio no Tribunal de Trabalho de Lisboa, o ex-gestor exige ser indemnizado por danos patrimoniais na ordem dos 68 mil euros, valor correspondente aos prémios relativos ao seguro de saúde e aos salários e subsídios que não foram pagos entre Junho de 2013 e Abril deste ano. Enquanto a ação decorrer, os juros acrescem a este a valor.

Acresce pois que o gestor exige que a Refer lhe pague um valor «nunca inferior a 200 mil euros» por danos não-patrimoniais porque a situação «foi extremamente penosa e vexatória» e abalou o seu «bom nome e reputação», disse Silva Rodrigues ao Público.



No total é exigida uma indemnização total de 269.680,07 euros e o reconhecimento da validade do contrato de trabalho com a Refer, que declare ilícito o seu despedimento e que obrigue a sua reintegração na empresa. O principal argumento advém do contrato de trabalho assinado a 16 de Dezembro de 2004 com a empresa ferroviária, que lhe atribuiu as funções de gestor com um vencimento base líquido de 4.800 euros, lê-se no Público.

José da Silva Rodrigues foi demitido há cerca de um ano no seguimento da polémica dos Swaps. O gestor foi responsabilizado pela contratação de dois instrumentos de cobertura de risco, de acordo com o Público.