A reestruturação da dívida pública teria consequências imediatas muito perigosas, como a saída dos mercados, necessidade de recapitalização dos bancos e impactos nos depósitos, advertiu esta sexta-feira, no Parlamento, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Faria de Oliveira. Isto numa altura em que o Bloco de Esquerda voltou à carga com esta ideia.

A reestruturação da dívida teria impactos imediatos gravíssimos: (...) nova saída dos mercados, a necessidade de recapitalização dos bancos, requerendo recursos públicos, mas também implicações nos depósitos e, em última análise a saída da zona euro".

Numa audição no parlamento no âmbito do grupo de trabalho de avaliação do endividamento público e externo, Faria de Oliveira defendeu também que é necessário manter o “grande esforço que o país e o setor financeiro têm feito no sentido de melhorar a situação da divida publica e externa”.

Será necessário, continuou, "manter disciplina financeira nos próximos tempos”. Nesse sentido, e “na ausência de circunstâncias extraordinárias que perturbem o processo de recuperação em curso, Portugal poderá regressar aos níveis de credibilidade antes da crise. A recuperação integral da solidez do sistema financeiro é uma parte importante desse caminho”, apontou, aqui citado pela Lusa.

Faria de Oliveira considerou que apesar de a dívida pública estar num nível “muito elevado” (abaixo, mas próxima dos 130% do PIB) “está estabilizada” e tem tendência para diminuir “se não houver alterações significativas nas políticas orçamentais que permitem a redução do défice e da dívida”.

Dados sobre a dívida e a sustentabilidade dos bancos

Na audição de hoje, que juntou também o presidente do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, Manuel Baganha, foram apresentados os dados mais recentes do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS).

No final de 2017, cerca 72,4% da carteira de ativos (ou 11.422 milhões de euros) estava investido em dívida pública portuguesa (sobretudo Obrigações do Tesouro). Em 2008, a percentagem rondava os 50%, disse Manuel Baganha.

Sobre a sustentabilidade da dívida, Manuel Baganha chamou a atenção para “algumas medidas de curto prazo” que, da perspetiva do investidor, “podem trazer risco e variabilidade da dívida e da sua valorização”.

Questionado sobre as últimas conclusões do Tribunal de Contas, que apontam que, em 2016, o montante em carteira do FEFSS permite suportar despesa de 14 meses (em vez de 24 meses) de pensões do Sistema Previdencial, Manuel Baganha desvalorizou, recordando que esse objetivo é de longo prazo.

“Há uma opção de investimento em dívida pública. O FEFSS não é fundo de pensões, o FEFSS é, de certo modo, uma guilhotina: se por algum momento houver uma dificuldade, transfere-se para o sistema”, disse.

Na discussão esteve ainda o elevado peso do crédito não performativo (NPL, na sigla em inglês) sobre os bancos e a possível alteração da política monetária do Banco Central Europeu (BCE).

“Temos de estar preparados para uma alteração da política monetária do BCE. Não sabemos o gradualismo com que vai ser aplicada, mas temos de ter alguma inevitabilidade de subida de taxas de juro. Isso vai acontecer, mas esperamos que seja gradual”, afirmou Faria de Oliveira.