O ministro das Finanças revelou esta sexta-feira no Luxemburgo que Portugal tenciona pagar antecipadamente, até ao final de junho, 1.000 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI), no quadro dos reembolsos dos empréstimos do programa de ajuda externa.

O assunto foi abordado na reunião de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin). Surge na sequência do pedido formulado no Conselho de Ministros anterior pelo Governo português para pagar antecipadamente ao FMI cerca de 10 mil milhões de euros.

Mário Centeno indicou que o processo está bem encaminhado e espera que seja possível pagar já até final do corrente mês um décimo desse montante.

É um processo administrativo mais moroso, que vai levar mais uns dias. O tema foi de novo abordado na reunião esta manhã, e há um enorme consenso entre todos os países na razoabilidade, na importância de isto se concretizar para Portugal, portanto não esperamos nenhuma surpresa até que formalmente o processo esteja concluído, e esperamos ainda este mês fazer uma amortização significativa da dívida ao FMI”, disse.

Questionado sobre o valor da amortização, confirmou o montante que mencionara numa entrevista concedida de manhã à agência noticiosa Bloomberg: “são os mil milhões que eu hoje tive oportunidade de comentar, exatamente, e esperamos que isso seja feito até ao final deste mês”, disse.

"A mesma cautela"

Mário Centeno frisou que estes reembolsos são feitos “sempre com a mesma cautela” que tem guiado o atual Governo “na gestão da dívida pública, que é garantir que esta tendência de redução das taxas e de aumento da maturidade média da dívida portuguesa se concretiza”. Para que tal aconteça, sustentou, é “essencial de facto a implementação destes pagamentos antecipados ao FMI”.

Na anterior reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, em 23 de maio passado em Bruxelas, o Governo português pediu autorização aos seus parceiros europeus para pagar antecipadamente ao FMI cerca de 10 mil milhões de euros dos empréstimos concedidos durante o programa de assistência financeira, o que foi apreciado pelo Conselho Ecofin na reunião desta sexta-feira.

O pagamento antecipado de empréstimos do FMI necessita do aval dos Estados-membros, em sede do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Estes terão que aceitar renunciar a uma cláusula (‘waiver’) nos contratos de empréstimos concedidos no quadro do programa de assistência financeira, a qual prevê que reembolsos antecipados tenham que ser proporcionais entre todos os credores. No caso, Portugal só tenciona, mais uma vez, pagar mais cedo os empréstimos que recebeu do FMI).