O secretário de Estado do Tesouro disse, esta terça-feira, que o reembolso de mais 6.600 milhões de euros ao FMI este ano já foi autorizado, recusando que esteja prevista uma aceleração dos reembolsos além do planeado.

No sábado, o semanário Expresso noticiou que o Estado português está a acelerar o pagamento dos empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para poupar em juros, citando uma apresentação a investidores enviada pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) em abril.

No documento, a agência liderada por Cristina Casalinho afirma que os reembolsos antecipados ao FMI aumentaram 4.000 milhões de euros, dos 4.600 milhões previstos no Orçamento do Estado de 2016, para 8.600 milhões de euros, sendo que 2.000 milhões já foram pagos.

Isto não altera as necessidades de financiamento para este ano, uma vez que o aumento resulta diretamente da expectativa de venda de ativos financeiros que se prevê que aconteça no final deste ano”, afirma o IGCP, acrescentando que “quaisquer reembolsos adicionais” estão dependentes dessas vendas – entre elas do Novo Banco – bem como das “condições de mercado”.

Questionado sobre se já há autorização para o novo reembolso antecipado, o secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, disse que “o que está no documento do IGCP é aquilo que já foi pedido e autorizado para reembolsar”.

Além dessa, garantiu, “não está prevista uma aceleração do ritmo dos reembolsos”, até porque o IGCP tem neste momento uma estratégia de manutenção de uma “almofada” que garanta metade do financiamento do Estado durante os 12 meses seguintes, que “vai ser seguida”.

Aqui há uma escolha a fazer, eu posso reembolsar mais rapidamente o FMI exaurindo os meus ‘cash buffers’ [almofadas financeiras]. Não vai haver nenhum pagamento ao FMI que permita baixar custos pondo em risco os ‘cash buffers’. Enquanto Portugal tiver a situação que tem atualmente e enquanto não houver ‘upgrades’ por parte de mais agências de rating é adequado manter cash buffers desta magnitude”, afirmou Ricardo Mourinho Félix.

Por sua vez, a presidente do IGCP, Cristina Casalinho, disse que a revisão do reembolso antecipado ao FMI no documento apresentado a investidores foi uma “adaptação” do que consta do Programa de Estabilidade 2016-2020, que prevê uma redução da despesa com juros de 0,6 pontos percentuais do PIB naquele horizonte temporal.

A alienação de ativos financeiros e a amortização de empréstimos concedidos pela Administração Pública permitirão uma redução nominal da dívida pública, pela realização de pagamentos antecipados do empréstimo do FMI”, lê-se no Programa de Estabilidade.

Os dois responsáveis falavam aos jornalistas à margem da apresentação dos resultados da oferta pública de subscrição de Obrigações do Tesouro com Rendimento Variável (OTRV), que decorreu hoje em Lisboa.