Os encargos do setor público (Estado) com as parcerias público-privadas recuaram 9% para os 308 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, comparativamente ao período homólogo.

Os dados são da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, cujo relatório trimestral foi publicado na última sexta-feira.

Segundo a UTAP, para esta variação foi «determinante a evolução verificada no sector rodoviário», que se caraterizou por uma diminuição de 18% do total de encargos líquidos suportados pelo setor público, apesar do início dos pagamentos à subconcessionária Douro Interior.

A unidade nota que «o efeito decorrente dos acordos preliminares já obtidos, relativamente a nove concessões», também foi determinante, e foram já refletidos no âmbito dos pagamentos por conta baseados nesses acordos preliminares.

Nos demais sectores (ferroviário, saúde e segurança) assistiu-se a um incremento dos referidos encargos face ao período homólogo de 2013.

Para a evolução dos fluxos financeiros «será determinante o resultado do desfecho dos vários processos de renegociação em curso, nomeadamente os relativos às PPP do sector rodoviário, grande parte dos quais se apresenta já num estado muito avançado, tendo, à data de elaboração do presente relatório, ocorrido já o acordo quanto à redução de encargos brutos em 11 dos 17 contratos em negociação, a qual se estima, num total de 4,5 mil milhões de euros (a preços correntes), correspondente a 2,3 mil milhões de euros a valores atualizados a dezembro de 2013», escreve a UTAP.

Falta agora a aprovação das entidades financiadoras e a posterior apreciação do Tribunal de Contas.