O número de funcionários públicos vai continuar a baixar durante quase mais três anos. O Governo vai manter a regra de duas saídas por cada entrada de trabalhadores na função pública em 2017, alterando este rácio nos próximos anos. Mas só em 2020 é que a regra passará a ser de uma entrada por cada saída, segundo o Programa de Estabilidade aprovado em Conselho de Ministros e que foi já apresentado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

"Uma redução do número de funcionários utilizando uma regra de rotação similar à que está em vigor em 2016 (duas saídas por uma entrada), convergindo para a estabilização do emprego público em 2020".

Sobre se só em 2020 vigorará a regra de uma contratação na função pública por cada saída, o governante explicou aos jornalistas, em conferência de imprensa, que "o rácio dessa rotação vai-se alterando ao longo do horizonte, começando em dois por um em 2017, passando para os quatro por três e para os cinco por quatro e finalmente para um por um de 2019 para 2020".

Sublinhando que esta medida foi tomada "por iniciativa do Governo", tendo em conta "o contexto orçamental global" e que não foi uma "sugestão da Comissão Europeia", Mário Centeno disse que "esta rotação está associada às aposentações", cita a Lusa.

"A medida é sempre definida com base no fluxo de aposentações da administração pública. A política proposta pelo Governo faz dessa rotação um mecanismo de redução muito gradual do número dos funcionários públicos"

No Orçamento do Estado para 2016, o Governo manteve a regra de duas saídas de funcionários públicos por cada entrada, tendo o Governo na altura dito que isso representa uma redução de 10.000 trabalhadores por ano e uma poupança de 100 milhões de euros por ano.

Na apresentação do Programa de Estabilidade, Mário Centeno garantiu - à semelhança do que já tinha dito ontem o primeiro-ministro - que não haverá aumento de impostos. Nem isso, nem cortes salariais, promete o ministro das Finanças.