O secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, disse esta quinta-feira que o Governo está a discutir com o Mecanismo Europeu de Estabilidade uma nova autorização para fazer um reembolso antecipado ao FMI.

Estamos já a discutir com o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) uma nova autorização para antecipar pagamentos ao FMI [Fundo Monetário Internacional], para reduzir o custo médio da nossa dívida", afirmou Mourinho Félix numa entrevista à televisão norte-americana CNBC.

O governante falava à margem dos encontros de primavera do FMI em Washington, nos Estados Unidos, sem adiantar o valor dos novos reembolsos ou data para a amortização antecipada.

Estamos muito focados e comprometidos em pagar a dívida e em fazer com que o rácio da dívida desça o mais rapidamente possível, mas é claro que é preciso que isto seja feito num cenário de sustentabilidade", afirmou o secretário de Estado, destacando a importância da manutenção dos excedentes primários no médio prazo.

No Programa de Estabilidade, entregue à Assembleia da República na semana passada, o Governo estima que a dívida pública desça para 127,9% este ano, para 124,2% no próximo, para 120% em 2019, para 117,6% em 2020 e para 109,4% em 2021.

Em fevereiro foi realizado o último reembolso antecipado ao FMI, no valor de 1.700 milhões de euros, tendo o Governo na altura afirmado que o Estado já amortizou antecipadamente metade do empréstimo total inicial.

Agências de rating sem justificações

Abordando a continuação da atribuição do nível de "lixo" atribuído a Portugal, o secretário de Estado adjunto e das Finanças defendeu que será cada vez mais difícil justificarem a classificação.

Eu diria que as três agências de notação financeira [que atribuem nota "lixo" ao país] vão ter cada vez mais dificuldades em explicar como e porquê mantiveram o rating por um tempo prolongado no tempo, quando Portugal em 2017 é muito diferente de em 2014", afirmou Mourinho Félix.

A declaração do secretário de Estado surge na véspera da agência canadiana DBRS voltar a olhar para o rating atribuído a Portugal, sendo a única que tem atribuído uma nota de investimento a Portugal, ao contrário da Moody's, da Fitch e da Standart and Poor's.

Apesar disso, Mourinho Félix considera que as agências estão a "compreender cada vez mais" a credibilidade e avanços da economia portuguesa, defendendo que a estabilidade política e a consolidação orçamental já não são problemas.

Os problemas apontados agora são os bancos e os créditos não performativos", afirmou o governante, apontando a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) como um exemplo de que os problemas estão "quase resolvidos".