O primeiro-ministro garante que ninguém está fora da discussão do Documento de Estratégia Orçamental (DEO), aprovado esta segunda-feira em Conselho de Ministros, e que incorpora uma versão mais leve do habitual Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), do qual Portugal está este ano dispensado por se encontrar ao abrigo de um programa de assistência económica e financeira (PAEF).
Pedro Passos Coelho, que falava à margem de uma visita à Ovibeja, lembrou que DEO respeita o estabelecido no PAEF e que o acordo político subjacente a estas medidas deverá ser o mesmo que reuniu os maiores partidos em torno do programa.
Criticado por não ter discutido o DEO com o Partido Socialista (PS), Passos Coelho negou que o PS tenha sido excluído. «O DEO vai ser remetido ao Parlamento e será analisado aí. A ideia de que não há diálogo com o PS porque há um novo PEC é falsa. Não há nenhum novo PEC, há um documento, que respeita as medidas e as políticas negociadas pelo PS quando estava no poder. As metas do programa são respeitadas pelo DEO», explicou.
«Aqui o Governo limita-se a fixar novos limites para a despesa do Estado até 2016, que em 2013 são obrigatórios, e o Orçamento que o Governo apresentar terá de respeitar esse limite, e que para os anos seguintes são indicativos», acrescentou ainda.
«Ninguém está fora da discussão. O PS só será excluído se assim quiser», concluiu.