Os representantes das centrais sindicais CGTP e UGT consideraram esta segunda-feira, em declarações à agência Lusa, que as ações de protesto dos trabalhadores da PT/Altice já estão a produzir resultados, com Arménio Carlos a alertar para despedimentos na Sudtel.

Funcionários da PT Portugal estão a realizar, frente à sede da Altice Portugal, em Lisboa, uma vigília para protestar e exigir uma gestão que “respeite os trabalhadores” e garanta a estabilidade, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT), que decorre desde as 17:00 até às 24:00.

Acima de tudo, o que podemos dizer hoje é que a luta dos trabalhadores da Altice já está a resultar, ou seja, o facto de terem denunciado o comportamento da Altice", disse o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, apontando que a figura jurídica de transmissão de estabelecimento utilizado pela operadora de telecomunicações "não é mais do que um despedimento encapotado" que "originou não só a sensibilização da opinião pública, o apoio popular, mas também uma outra sensibilização dos partidos políticos, nomeadamente do PS, PCP e Bloco de esquerda".

Nova lei

Arménio Carlos destacou a nova lei sobre a transmissão de estabelecimento que integra a possibilidade de os trabalhadores se oporem a serem transferidos para outra empresa, o que considerou ser "uma conquista importante".

Também o secretário-geral adjunto da UGT, Sérgio Monte, que tal como Arménio Carlos marcou presença na vigília frente à sede da operadora de telecomunicações, considerou que "a luta está a produzir alguns efeitos", embora "não todos aqueles" que a central sindical gostaria.

No entanto, destacou a entrada no parlamento do projeto de lei que "visa resolver em parte o problema que afeta os trabalhadores", nomeadamente aqueles que foram alvo de transferência para outras empresas, utilizando uma figura jurífica de "forma enviesada" e "fraudulenta".

A UGT espera que "este projeto [de lei] venha a regular não só para a Altice, mas para todas as empresas do país que a transmissão de estabelecimento não pode ser usada como forma de fazer caducar os contratos coletivos de trabalho" e levar os trabalhadores "para o despedimento e para o desemprego", acrescentou Mário Monte.

Caso Sudtel

Por sua vez, Arménio Carlos alertou para o problema dos 150 trabalhadores transferidos para outras empresas, mas não só.

Temos agora aí anunciado um despedimento coletivo de uma empresa que é a Sudtel, que foi criada pela Altice para receber trabalhadores desta empresa. Na quinta-feira lá estaremos com os trabalhadores em Torres Novas para manifestar solidariedade e exigir que a Altice assuma as suas responsabilidades e integre" os trabalhadores "ou aqueles que queiram regressar à casa-mãe", afirmou Arménio Carlos, que denunciou a "grande estabilidade" que os funcionários da operadora de telecomunicações vivem.

Com o novo projeto de lei, Arménio Carlos considerou que este é um "caminho que já valeu a pena percorrer", esperando que tal se torne "uma referência para que outras empresas no futuro não repitam" o que a Altice fez com a lei da transmissão de estabelecimento.

O secretário-geral da CGTP sublinhou que para aqueles que consideram que a luta dos trabalhadores não traz nada de novo, "aqui já se começam a ter resultados" e, comparando com o jogo de futebol, apontou: "Na primeira parte já estamos a ganhar 1-0".

No Verão gerou muita polémica a mudança de 155 funcionários da PT para outras empresas – Tnord, Sudtel, Winprovit e ainda Visabeira -, recorrendo à figura jurídica de transmissão de estabelecimento. Destes, quase 30 já rescindiram contrato com a empresa.