O programa do Governo, que foi entregue, esta sexta-feira, no Parlamento, prevê um reforço das medidas fiscais de apoio às famílias com filhos como, por exemplo, através de um alívio no IRS, em 2016.

O peso de cada filho na taxa vai passar para os 0,3, em 2015, para os 0.4 no próximo ano. O limite máximo de benefício vai passar dos atuais 2.000 euros para os 2.250, em 2016, e, em 2017, deve chegar aos 2.500.
 

“Aprofundar o quociente familiar no IRS, de modo a que a ponderação por filho cresça para 0,4 em 2016 e para 0,5 em 2017 e que o limite máximo do benefício passe para 2.250 euros em 2016 e 2.500 euros em 2017”, pode ler-se no capítulo “Responder ao desafio demográfico”.


As medidas pretendem promover, nas palavras do Executivo liderado por Passos Coelho, a “inversão do ‘inverno demográfico’”. Para tal, o Governo afirma:

"É preciso um Estado mais amigo das famílias e logo mais eficaz na remoção dos obstáculos à natalidade”

O programa de governo prevê também a “possibilidade de dispensa para trabalhadores que recorram a procriação medicamente assistida” e estender aos avós o direito a gozo de licença e de faltas atribuído aos pais, para acompanhamento dos netos.

Para promover um envelhecimento ativo, o Executivo defende a implementação de medidas para prolongar a vida laboral dos funcionários públicos, que, à semelhança dos trabalhadores do setor privado, vão poder trabalhar depois dos 70 anos, de forma voluntária.

Este prolongamento da vida laboral prevê “modelos de trabalho a tempo parcial”, para os mais velhos.

Neste sentido, deverão ser revistas as regras para “a acumulação de rendimentos de trabalho com a pensão”.