Os trabalhadores em funções públicas dizem que estão em falta cerca de 6.000 funcionários nas escolas. A denúncia surge a poucos dias do arranque do ano letivo, com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais a mostrar-se disponível para “todas as formas de luta”.

Esta situação leva a que, “em muitos períodos”, as escolas funcionem “com pavilhões encerrados por falta de pessoal”, lê-se em comunicado.

A federação afirma ter recebido do Ministério da Educação a garantia de que iriam ser tomadas medidas políticas para combater o recurso ao trabalho precário, mas que continuam a ser celebrados contratos para um ano letivo, havendo mesmo “largas centenas de trabalhadores a quem são pagos 3,49 euros por hora, por períodos diários de trabalho que variam entre as 3,5 e as quatro horas”.

A estas medidas soma-se o recurso ao “Quadro de Requalificação”, para “ir aí buscar algumas dezenas de trabalhadores colocados na mobilidade e que há muito deveriam estar em funções, nos serviços de onde foram dispensados”, atiram.

Os sindicatos reiteram a exigência de que a gestão do pessoal não docente seja exclusiva do Ministério da Educação e que seja definitivamente abandonada a municipalização do setor.

O descongelamento de vagas para a celebração de novos contratos e a transformação de contratos a prazo em vínculo aos quadros são reivindicações que mantêm.