A Procuradoria-Geral da República está a recolher informação sobre a existência de uma eventual lista de contribuintes VIP na Autoridade Tributária e Aduaneira, com o objetivo de avaliar se vai dar início a algum procedimento, informou fonte da PGR.

«A PGR encontra-se a coligir informação sobre essa matéria, com vista a avaliar da necessidade de iniciar procedimentos que mostrem pertinentes, no âmbito das atribuições do Ministério Público», refere a PGR numa resposta à Lusa.

Na segunda-feira, o Ministério das Finanças anunciou ter solicitado à Inspeção-Geral de Finanças a abertura de um inquérito sobre a existência desta lista na Autoridade Tributária e Aduaneira, explicando que este inquérito surgiu «tendo em conta notícias vindas recentemente a público».

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, afirma que existe a referida lista de contribuintes VIP e que foi o chefe de divisão dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária e Aduaneira, que informou os trabalhadores da sua existência numa ação de formação para 300 inspetores tributários.

O sindicalista relaciona esta lista de contribuintes com os 140 processos disciplinares que foram abertos a trabalhadores que, alegadamente, acederam a informação de contribuintes dessa lista VIP.

O STI acrescenta que os processos disciplinares aos trabalhadores dos impostos começaram a ser aplicados desde dezembro, depois de ter sido noticiado que os funcionários da AT estavam a ser investigados por alegadamente terem consultado os dados fiscais do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Mas o diretor-geral da AT, António Brigas Afonso, «desmente que tenha recebido qualquer tipo de lista da parte do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais», Paulo Núncio, tal como noticiou a revista Visão.

Num debate no parlamento, também o primeiro-ministro negou que exista na Autoridade Tributária uma qualquer bolsa VIP’destinada a contribuintes considerados especiais.