O Instituto Nacional de Estatística adiou por uma semana a divulgação da primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), em que calcula o valor do défice orçamental de 2015, em contas nacionais.

O INE tinha previsto enviar hoje esta primeira notificação do PDE, na qual reporta a Bruxelas o primeiro apuramento do saldo orçamental registado no ano de 2015, mas acabou por ser adiada para 31 de março "dado não estar disponível toda a informação necessária", segundo indica o INE na sua página na internet.

Entretanto, o Instituto esclareceu também que o adiamento da primeira notificação do PDE se deve "exclusivamente" ao tratamento metodológico dos dados relativos à dívida pública que está a realizar com o Banco de Portugal.

O adiamento "não é da responsabilidade do Ministério das Finanças, devendo-se exclusivamente ao facto de o INE e o Banco de Portugal estarem a finalizar o tratamento metodológico e a consequente compilação dos dados da dívida pública para os quadros associados à notificação".

Também o Banco de Portugal indicou, numa nota hoje emitida, que "fez, nos prazos acordados, o apuramento dos dados relativos ao cálculo da dívida pública de 2015, que disponibilizou ao INE para efeitos da preparação da primeira notificação do PDE".

A instituição liderada por Carlos Costa acrescenta que "subsiste uma questão de natureza metodológica que está a ser tratada entre o Banco de Portugal e o INE", necessária para a finalização desta notificação.