O Eurogrupo está a contar com as garantias dadas pelo líder do PS, relativamente ao cumprimento dos compromissos europeus, que o Presidente da República também pediu a António Costa para clarificar, entre cinco outras questões, antes de decidir indigitá-lo primeiro-ministro, o que aconteceu esta terça-feira. 

O porta-voz do presidente do Eurogrupo, reagiu à decisão de Cavaco Silva, em resposta à agência Lusa, apontando que, “tal como o presidente do Eurogrupo disse ontem, os resultados de eleições nunca são um problema” e “o Eurogrupo aguarda a formação do novo Governo, com o qual vai trabalhar de perto”.

Michel Reijns recordou ainda que "o líder do Partido Socialista disse anteriormente que irá cumprir os compromissos europeus e nós contamos com isso”.

Entre as seis "dúvidas" do Presidente da República quanto à estabilidade de um Governo PS, estava precisamente o “cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária".

António Costa respondeu ainda ontem às questões do chefe de Estado, remetendo para o programa do PS e para os acordos assinados com BE, PCP e Os Verdes. Hoje, no comunicado em que anunciou a indigitação do líder socialista, Cavaco Silva referiu que "tomou devida nota da resposta".

Contactada pela Lusa, a Comissão Europeia remeteu uma reação à indigitação de António Costa como primeiro-ministro para quando o novo Governo por si liderado tomar posse.

Já o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, enviou uma mensagem de felicitações ao secretário-geral do PS pela sua indigitação como primeiro-ministro, dando as “boas vindas” a António Costa e deixando um agradecimento ao seu antecessor.

Tusk adverte, ao mesmo tempo, que “é crucial que Portugal garanta disciplina nas finanças públicas e que continue o programa de reformas económicas com o objetivo de promover o investimento, e estimular o crescimento e o emprego”.

“Estou convencido de que, sob a sua direção, Portugal vai continuar a contribuir para o desenvolvimento da União Europeia, para completar a união monetária e para as respostas necessárias às ameaças geopolíticas”


Tusk também diz acreditar que, sob a liderança de António Costa, o país “vai beneficiar de estabilidade política e coesão social” necessárias para fazer face aos desafios.

O presidente do Conselho Europeu faz ainda referência ao próximo Conselho Europeu, que terá lugar já no domingo – uma cimeira extraordinária UE-Turquia sobre migrações -, e que deverá assinalar a estreia de António Costa em cimeiras de chefes de Estado e de Governo da UE, depois de Portugal ter sido representado desde 2011 nos Conselhos Europeus por Pedro Passos Coelho.

“Dou-lhe as boas-vindas ao Conselho Europeu deste domingo e espero vir a trabalhar em estreita colaboração consigo durante o seu mandato. Gostaria também de agradecer calorosamente a Pedro Passos Coelho, seu predecessor como primeiro-ministro, pelo seu empenho europeu e variadas contribuições durante muitas reuniões do Conselho Europeu”, conclui.