A comissão parlamentar de inquérito às parcerias público-privadas (PPP) dos setores rodoviário e ferroviário tomou esta quinta-feira posse e será presidida pelo deputado do PCP António Filipe.
A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, deu posse à comissão parlamentar de inquérito e desejou «as maiores felicidades» aos deputados que compõem a comissão, escreve a Lusa.
A comissão parlamentar de inquérito à contratualização, renegociação e gestão das PPP será presidida pelo deputado do PCP António Filipe, como já haviam dito, na quarta-feira, fontes dos grupos parlamentares.
O PS indicou para primeiro vice-presidente da mesa o deputado Renato Sampaio, enquanto o PSD indicou para segundo vice-presidente o deputado Emídio Guerreiro.
A comissão inicia os trabalhos na quarta-feira. Durante a manhã reúnem-se os coordenadores e à tarde, depois do plenário, terá lugar a primeira reunião da comissão parlamentar de inquérito.
A comissão de inquérito resulta de duas iniciativas: uma do PSD e do CDS, que previa uma comissão de inquérito às PPP rodoviárias renegociadas em 2010, e outra do Bloco de Esquerda (BE), que propunha uma comissão que analisasse todas as PPP do setor rodoviário, ferroviário e da saúde.
Os três partidos acabaram por chegar a acordo e decidiram alargar o âmbito da comissão, tendo o Parlamento aprovado, por unanimidade, a constituição de uma «comissão de inquérito parlamentar à contratualização, renegociação e gestão de todas as PPP do setor rodoviário e ferroviário».
As PPP do setor da saúde acabaram por não integrar o objeto da comissão parlamentar de inquérito.