As poupanças com as parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias aproximaram-se dos 160 milhões de euros em 2013, mais de metade da meta de redução de 300 milhões de euros fixada para o ano passado, segundo fonte governamental.

Segundo a mesma fonte, dos 300 milhões de euros que o Governo tinha previsto poupar em 2013 com a renegociação das PPP, «um pouco mais de 150 milhões de euros foi conseguido» no ano passado, sem o acordo dos bancos.

As poupanças com os encargos com as PPP obtidas no ano passado resultam da execução dos acordos com as concessionárias e a obtenção do valor total de redução de encargos estimado pelo Governo (300 milhões de euros) está agora dependente de acordos com os bancos e deverá ser atingida este ano.

No primeiro trimestre deste ano, o Governo espera chegar a um acordo com o Banco Europeu de Investimento (BEI), financiador das PPP, e os membros dos sindicatos bancários, sobre as alterações contratuais acordadas entre a comissão de negociação e as concessionárias, segundo fonte governamental.

No que respeita às concessionárias das ex-SCUT, é ainda necessário chegar a acordo com uma das concessionárias, a Euroscut.

Fonte governamental disse hoje que já existe um princípio de acordo com a Euroscut, que aguarda ratificação dos acionistas.

O Governo definiu como objetivo a redução estrutural de cerca de 33,5% em pagamentos do Estado com PPP, o que corresponde a cerca de 2.500 milhões de euros nas concessões ex-SCUT e a cerca de 4.900 milhões de euros nas subconcessões, num total de 7.400 milhões de euros durante a vida dos contratos.

Esta semana, o PS exigiu explicações do Governo sobre as poupanças atingidas até ao momento com a renegociação das PPP e reclamou a presença do executivo no parlamento para falar sobre o assunto.

Na sequência desta posição do PS, o Ministério da Economia divulgou um comunicado a afirmar que o Governo continua «determinado em aprofundar» as poupanças nas PPP.