O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional afirmou esta terça-feira esperar apresentar dentro de «muito em breve» a versão final do contrato de concessão do serviço público da RTP, o que deverá coincidir com a divulgação dos respetivos estatutos.

Miguel Poiares Maduro falava aos jornalistas no final de um debate organizado no âmbito dos almoços palestra mensais organizados pelo Instituto Amaro da Costa (IDL), em conjunto com o CES - Center for European Studies, em Lisboa.

«Estamos a englobar várias sugestões» que foram feitas no âmbito da consulta pública do contrato de concessão de serviço público da RTP, afirmou o ministro, recordando que houve 109 contribuições.

«Esse é um exercício que queremos fazer com seriedade e isso está a demorar um pouco mais» do que o esperado.

No entanto, «espero que muito em breve [seja divulgada a versão final do contrato de concessão], coincidindo com a apresentação da proposta dos estatutos».

Questionado sobre se o contrato entrará em vigor já no próximo ano, como previsto, Miguel Poiares Maduro disse: «Espero que entre em vigor o mais rapidamente possível».

Apesar das várias insistências, o ministro não quis adiantar datas quer para a apresentação dos novos estatutos, que irá criar um conselho geral independente que nomeará os responsáveis da RTP, quer para o contrato de concessão.

«Muito em breve, não quero antecipar datas certas», afirmou, sublinhando que a proposta de lei tem de ser aprovada em Conselho de Ministros, pelo que até lá «não avança datas».

Questionado pela Lusa se essa apresentação será antes do Natal, Poiares Maduro disse: «Não vou avançar» com datas.

Sobre a proposta dos novos estatutos, nomeadamente no que respeita ao conselho geral independente, Poiares Maduro escusou-se a «antecipar regras específicas de nomeação», antes do documento ser aprovado na Assembleia da República.

«Entendemos que este conselho geral independente deve ser genuinamente independente», pelo que «o esforço terá de ser nas regras de nomeação, na escolha dos nomes», de forma a «assegurar a credibilidade e independência verdadeira», defendeu.

«Quer as regras como a forma como serão escolhidas [as pessoas que irão integrar o conselho geral independente] será uma garantia verdadeira» da independência, acrescentou.

«Os ingleses têm uma expressão muito interessante: a prova do pudim está quando se come o pudim», disse o ministro, para explicar que não iria avançar mais detalhes sobre as regras de nomeação do conselho geral independente da RTP.

«Tenho a convicção profunda que a natureza e a independência dessas pessoas e a credibilidade desse órgão estão assegurados», reiterou.

Os estatutos não serão submetidos a consulta pública, mas serão enviados ao regulador do media ERC, segundo o ministro.

Na sua intervenção no debate, Poiares Maduro apresentou os traços gerais do novo contrato de concessão da RTP.

Entre uma das apostas está a RTP ser um promotor económico e cultural de Portugal no mundo.

O objetivo, para isso ser concretizado em termos de serviço internacional, «os canais internacionais da RTP têm de ser construídos de raiz», disse.

Segundo Poiares Maduro, «essa é uma das áreas em que existirá investimento no sentido de ter canais que sejam realmente construídos à luz daquilo que possam interessar audiências que não são portuguesas» onde se pretenda promover económica e culturalmente Portugal.