O ministro Miguel Poiares Maduro afirmou esta quarta-feira que as regiões nacionais da «convergência» vão receber 93 por cento do envelope financeiro dos fundos de coesão até 2020 e defendeu uma nova filosofia na aplicação de fundos comunitários.

Estas ideias foram transmitidas pelo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na Assembleia da República, em plenário, na abertura de um debate proposto pelas bancadas do PSD e do CDS sobre os acordos de parceria entre Portugal e a União Europeia.

«O Portugal 2020 irá concentrar apoios nas regiões menos desenvolvidas do país, as chamadas regiões da convergência (Norte, Centro, Alentejo e Açores). Estas quatro regiões devem receber 93 por cento do envelope financeiro atribuído a Portugal no âmbito dos fundos de coesão», declarou o membro do Governo.

De acordo com os dados avançados por Miguel Poiares Maduro, no que respeita aos programas operacionais regionais, a região Norte e a Centro terão um acréscimo de verbas na ordem dos 25 por cento, atingindo o Alentejo mais 42 por cento.

Em síntese, os programas operacionais regionais deverão receber mais 37 por cento, ou seja, mais dois mil milhões de euros do que no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), entre 2007 e 2013.

Na sua intervenção, o ministro Adjunto considerou que a primeira prioridade na aplicação dos fundos até 2020 será o fator «competitividade e internacionalização da economia».

«Foi a acumulação de um pesado défice de competitividade externa que, em última instância, nos mergulhou na crise de que agora estamos a sair. É na competitividade externa que devemos concentrar muito em particular os fundos disponíveis», advogou.

Além da coesão territorial, Miguel Poiares Maduro elegeu ainda como prioridade na aplicação dos fundos europeus a coesão social, apontando, para o efeito, que Portugal, mesmo da última conjuntura de crise, era já o país «com maiores desigualdades na zona euro e um dos países da OCDE com menor mobilidade social».

«O combate ao desemprego é um imperativo. O apoio à natalidade e ao envelhecimento ativo vão marcar também a agenda do próximo quadro de programação», disse.

Num plano mais político, Miguel Poiares Maduro demarcou-se do método que presidiu à aplicação de anteriores fundos comunitários em Portugal, dizendo: «Aprendemos com os erros e vamos mudar».

«No Portugal 2020, o financiamento vai ser atribuído em função dos resultados: Não vamos financiar projetos, vamos contratualizar resultados. No domínio da formação, por exemplo, queremos financiar a empregabilidade e não programas ou número de formandos», acentuou.

Miguel Poiares Maduro deixou ainda uma promessa de diálogo e de concertação com forças políticas e agentes sociais ou institucionais.

«Vamos continuar a ouvir intensamente todas as regiões, todas as comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas. Vamos continuar a ouvir os parceiros sociais e todas as forças políticas», disse, antes de sustentar que Portugal poderá começar já a executar projetos no âmbito do novo quadro de apoio «desde que a União Europeia disponibilize já verbas este ano».