O ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional afirmou esta quarta-feira, no parlamento, que em Portugal existem dois treinadores de bancada: «para o futebol e para a RTP».

Governo sem poder para reapreciar decisão da CGI sobre RTP

Miguel Poiares Maduro está a ser ouvido na comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, no âmbito de uma audição regimental e de um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE), depois do Conselho Geral Independente (CGI) ter proposto a destituição da equipa liderada por Alberto da Ponte.

Questionado pelo BE sobre as críticas feitas pela ala política próxima do ministro sobre o CGI, Miguel Poiares Maduro afirmou: «Fico satisfeito que o debate da RTP seja feito» a partir de várias conceções do serviço público.

«Há dois treinadores de bancada em Portugal: para o futebol e para a RTP», comentou o governante.

Poiares Maduro explicou que o despacho sobre os eventos de interesse geral «não é dirigido ao serviço público de rádio e de televisão», mas sim tem como objetivo «determinar os eventos cujos detentores dos seus direitos têm de disponibilizar para aquisição em sinal aberto».

Ou seja, «não diz quem os deve adquirir, impõe uma obrigação, sim, a quem tem os direitos para disponibilizar a quem tem sinal aberto», o que significa que pode ser comprado por operadores privados com sinal aberto (televisão gratuita).

«A lista de eventos desportivos sempre foi a que existiu», sublinhou.

Esta questão surgiu na sequência da polémica compra da RTP dos direitos de transmissão televisiva da Liga dos Campeões de futebol para três épocas, que gerou críticas de vários quadrantes políticos.