O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional garantiu, este sábado, que a mudança de prioridades na atribuição dos próximos fundos comunitários «não significa um papel menos importante das autarquias» mas sim «um papel diferente».

Miguel Poiares Maduro discursava na conferência «Estratégia e Gestão dos Fundos Comunitários - Portugal 2020», promovida pelos Autarcas Social-Democratas (ASD) e que hoje decorre na Maia, onde enfatizou que «mesmo num contexto em que Portugal vê uma redução das verbas que vai receber de 10%, as verbas atribuídas aos programas regionais sobem», dando o exemplo do aumento no Norte de 25%.

«A mudança de prioridade das infraestruturas para a competitividade, internacionalização e para a inclusão social não significa um papel menos importante das autarquias e dos autarcas, significa um papel diferente mas igualmente importante», assegurou.

Segundo o ministro da tutela, «há um esforço enorme de desconcentração e descentralização» dos próximos fundos comunitários.

«Os programas regionais vão beneficiar de fundo social europeu, que reflete as novas prioridades que nós atribuímos não apenas aos fundos, mas ao papel das regiões e dos municípios em matéria da utilização dos fundos para o próximo ciclo de programação», explicou.

Na opinião de Poiares Maduro, «o fundamental para promover a coesão territorial passa por políticas de maior proximidade».

«É por isso que nós temos como eixos transversais de intervenção no próximo ciclo de programação a proximidade e a territorialidade. Isto significa, desde logo, uma importância enorme para autarquias. Uma importância diferente daquela do passado, mas uma importância igualmente relevante», sustentou.

Enfatizando que «quem melhor conhece os territórios» são os autarcas, o governante considerou que «é acrescentando valor ao território» que se consegue «ter uma economia competitiva».

«E aí as autarquias continuarão a ter papel fundamental. Diferente mas fundamental. Já não será pelos índices de realização de obras mas sim pelos índices económicos e sociais que os nossos autarcas serão avaliados no futuro», reiterou.

Segundo Poiares Maduro, o papel fundamental das autarquias nesta matéria passa ainda por aquilo que diz «respeito à inclusão social».