O ministro da Economia afirmou esta segunda-feira que as estimativas indicam que as exportações portuguesas de bens e de serviços tenham crescido 3% em 2014 e, excluindo o desempenho negativo dos combustíveis, estas teriam superado os 5%.

As previsões do Governo para 2014 apontavam para um crescimento das exportações de 3,7% para o total do ano.

«O crescimento das nossas exportações em 2014 teriam superado os 5% não fora o desempenho negativo do setor específico dos combustíveis», disse António Pires de Lima na conferência de imprensa após a reunião do órgão consultivo Conselho da Indústria, que decorreu no Ministério da Economia e foi presidida pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

«As exportações em 2014 terão crescido cerca de 3%, somando bens e serviços, com um decréscimo do setor dos combustíveis próximo dos 30%», acrescentou o governante, acrescentando não ter ainda os dados finais, apenas estimativas.

Pires de Lima lembrou que há cinco anos as exportações de bens e serviços valiam 50 mil milhões de euros e aproximaram-se dos 70 mil milhões de euros no ano passado, «com ganhos de mercado em quase todos os setores que constituem o núcleo duro» das vendas ao exterior portuguesas, «com exceção dos combustíveis».

Sobre as metas para as exportações este ano, Pires de Lima disse que o Governo mantém a previsão de crescimento de quase 5%.

Na proposta orçamental para este ano, o Governo antecipa que as exportações cresçam 4,7% e que as importações subam 4,4%. «Até ao momento não vemos motivos fortes para alterar», salientou o ministro.

Sobre o Conselho da Indústria, o ministro lembrou que «nos últimos 18 meses» o órgão consultivo já se reuniu três vezes.

Pires de Lima destacou ainda as 10 medidas, que classificou de «núcleo duro», que «são objetivamente uma ajuda forte à capitalização das empresas portuguesas, nomeadamente as Pequenas e Médias Empresas [PME]».

Entre elas apontou a execução do acordo de parceria que aloca mais de 9.500 milhões de euros nos eixos da competitividade e internacionalização das PME, a reforma do IRC, o novo Código Fiscal do Investimento ou a Instituição Financeira do Desenvolvimento (IFD), mais conhecida como banco de fomento e a qual, «além da gestão dos fundos comunitários, atuará como catalisador das soluções privadas de capitalização no mercado de capitais».

As linhas ligadas ao empreendedorismo ( business angels), a reorganização do sistema judicial e o novo código civil de procedimentos, as medidas de desburocratização, o regime fiscal de fundos de investimento e outros organismos de investimento coletivo ou ainda o Sistema da Indústria Responsável foram outras das medidas destacadas pelo governante.

O ministro da Economia afirmou ainda que o Governo está a acompanhar «de perto» a situação das empresas portuguesas e as exportações para Angola e adiantou que as vendas para Luanda em 2014 terão crescido entre 3% a 4%.

«Acompanhamos de perto a situação das empresas portuguesas e das nossas exportações para Angola», afirmou o governante, destacando que a reunião do Conselho da Indústria «foi muito útil para ouvir os empresários», sendo que «alguns fizeram alusão a este mercado».

O ministro adiantou que as exportações para Angola no ano passado «terão crescido entre 3% a 4%», representando aquele mercado 4% do total das vendas ao exterior portuguesas.

«É evidente que as restrições cambiais e quotas de importações sujeitas a alguns produtos», nomeadamente alimentares como bebidas, para Angola «vão implicar algum controlo destas exportações, das categorias afetas por estas quotas (...), estamos a acompanhar de muito perto no Ministério da Economia, mas também no ministério dos Negócios Estrangeiros esta evolução durante este ano e, provavelmente, antes do verão, faremos um acompanhamento» através dos exportadores, disse o governante.

Pires de Lima adiantou que irá decorrer um Fórum Empresarial, já acordado com autoridades angolanas, o qual terá lugar em Luanda.

O governante, que estava acompanhado dos secretários de Estado Leonardo Mathias e Pedro Gonçalves, salientou a importância de enquadrar o tema Angola e a redução substancial dos preços do petróleo.

Angola é o quarto mercado de Portugal em termos de exportações de bens e quinto na soma dos bens com serviços.

«A generalidade das empresas em Portugal vão ser beneficiadas e não penalizadas», concluiu Pires de Lima.


A queda do preço do crude «tem um impacto positivo na economia portuguesa», sublinhou, explicando que «por cada 20% da redução do preço do petróleo existe a expectativa, de acordo com estudos econométricos produzidos pelos gabinetes dos ministérios das Finanças e da Economia, de um crescimento do produto de 0,3% a 0,5%».

Assim, a manutenção dos preços do petróleo aos níveis atuais poderá ter um impacto positivo na balança comercial portuguesa superior a 3.000 milhões de euros.

«Esperamos, se se mantiverem os preços do petróleo aos níveis atuais, que o impacto positivo na balança comercial seja superior a 3.000 milhões de euros.»


Caso os preços do petróleo se mantenham ao nível atual, isso poderá permitir à economia portuguesa «atingir ou até superar os objetivos de crescimento do produto» em 2015, admitiu.

O barril de petróleo Brent para entrega em março abriu em baixa, a cotar-se a 51,81 dólares no Intercontinental Exchange Futures (ICE) de Londres, menos 2,2% do que no encerramento da sessão anterior.