Portugal está a reduzir mais o défice que o inicialmente previsto e a economia vai crescer mais. Os valores revelados hoje superam as estimativas iniciais.

O valor défice do segundo trimestre deste ano ficou nos 1,4%, em contabilidade pública, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Veja também:

Na passagem de saldos de contabilidade pública a contabilidade nacional, os valores que, de facto interessam, a Bruxelas, o saldo do segundo trimestre situou-se em cerca de -1017,2 milhões de euros, correspondente a -2,1% do Produto Interno Bruto (-2,8% em igual período do ano anterior). 

No conjunto do primeiro semestre de 2017, o saldo global das Administrações Públicas fixou-se em -1794,4 milhões de euros, correspondendo a -1,9% do PIB (-3,1% do PIB em igual período do ano passado). No início de setembro, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) divulgou a sua estimativa, esperando o défice do primeiro semestre de 2017 em contabilidade nacional, tivesse ficado nos 2,5% do PIB. Ou seja, a estimativa foi superada.

Mas não inclui, para já, a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, que equivale a 2,1% do PIB porque Bruxelas ainda não decidiu se os 3.900 milhões de euros devem, ou não, ser contabilizados na íntegra no défice deste ano.

Tendo em consideração a complexidade desta operação, o INE continua envolvido num processo de diálogo e de troca de informações com a Comissão Europeia (Eurostat) sobre o seu registo em contas nacionais. Este processo terá como limite temporal março de 2018, quando o INE transmitir a primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos [PDE] relativa a 2017", reafirma o Instituto.

A meta inscrita no Orçamento do Estado para 2017, pelo Governo, para o conjunto do ano, é 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Boas notícias também no que toca ao crescimento económico. A economia nacional terá crescido 3% no segundo trimestre deste ano, a segunda revisão em alta. Ou seja, afinal, o Produto subiu 3% entre abril e junho, em relação ao mesmo período do ano passado, acima dos dois primeiros valores conhecidos em agosto.

Contas feitaas, a expetativa do ministro das Finanças, Mário Centeno, acabou por não ser gorada. A economia portuguesa não crescia tanto há mais de 10 anos. O ministro das Finanças já tinha admitido, em entrevista à Reuters, um crescimento superior a 3% entre abril e junho deste ano, o que resultaria num crescimento anual de mais de 2%.

Redução do défice "comprova credibilidade da estratégia orçamental"

Na reação a este números, o ministério das Finanças referiu, em comunicado, que a redução do défice orçamental para 1,9% do PIB no primeiro semestre, “comprova a credibilidade da estratégia orçamental” do Governo.

Comprova-se, assim, a credibilidade da estratégia orçamental. A complementaridade da estratégia de gestão criteriosa dos recursos públicos e do fomento do crescimento inclusivo, baseado no investimento de qualidade, revela-se a melhor forma de assegurar crescimento económico socialmente equitativo a médio e a longo prazo”, lê-se no comunicado.

Afirmando que “o objetivo orçamental do corrente ano será assim alcançado”, o Executivo sustenta que “a redução equilibrada do défice, com reforço do investimento e das políticas sociais, permitirá a diminuição sustentada da dívida pública, fator essencial para garantir o financiamento do Estado, das empresas e das famílias”.

A atual trajetória das contas públicas, combinada com o crescimento económico e do emprego, é essencial para o reforço da estabilidade, da previsibilidade e da credibilidade orçamental”, acrescenta.