A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) vai emitir pré-aviso de greve para 3 de fevereiro para os trabalhadores não docentes das escolas, para pressionar o Governo a resolver as situações de precariedade e a descongelar as carreiras.

Estamos a preparar o pré aviso de greve para esta data, de modo a convergir com outras estruturas sindicais do setor numa justa luta contra a precariedade e em defesa do reforço de pessoal não docente nas escolas", disse à agência Lusa o secretário-geral da FESAP (UGT), José Abraão.

O descongelamento de carreiras e a negociação de um estatuto da carreira não docente são outras das reivindicações referidas pelo sindicalista.

Há uma semana a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) anunciou uma greve dos trabalhadores não docentes das escolas e jardins-de-infância para o dia 03 de fevereiro, em protesto contra a precariedade laboral e o respeito pelos direitos dos trabalhadores do setor.

Segundo informação da FNSTFPS (CGTP), no último ano foram renovados 2.822 contratos a prazo, que vinham do Governo anterior, e foram contratados à hora, a 3,49 euros, mais de 1.500 trabalhadores, para funções de caráter permanente nas escolas.

Em 2014 trabalhavam nas escolas 60 mil funcionários e em 2017 são 49 mil.

Professores de língua gestual consideram organizar protesto

Os professores de língua gestual portuguesa (LGP) querem ser considerados como tal e não técnicos especializados, e a Fenprof admite convocar uma concentração frente ao Ministério da Educação se a alteração não ficar consagrada no novo diploma de concursos.

Em conferência de imprensa, em Lisboa, na sede da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em conjunto com a Afomos (associação de docentes de LGP), o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, adiantou que se na reunião da próxima sexta-feira – a última reunião regular do processo negocial de revisão do diploma do concurso de professores – não ficar consagrado em ata negocial a criação de um grupo de recrutamento para estes docentes haverá uma concentração no dia 17, pelas 11:00, em frente ao Ministério da Educação (ME).

A criação deste novo grupo de recrutamento deverá ter efeitos a partir do próximo concurso, ou seja, para o próximo ano letivo, permitindo que já em setembro estes docentes sejam contratados como professores e não como técnicos especializados, uma data que seria simbólica, tendo em conta que se assinalam os 20 anos da consagração da LGP na Constituição portuguesa.

A realização deste plenário nem depende de nós, depende essencialmente do ME. Se no dia 13 ficar resolvido, está resolvido. Se não ficar resolvido, no dia 17, pelas 11:00 realizaremos junto ao ME um plenário de professores de LGP que concentrando-se aí aprovarão um documento, a ser depois entregue ao ME, com um pedido de audiência”, disse Mário Nogueira aos jornalistas.

O secretário-geral da Fenprof referiu que serão convidados a estar presentes na concentração representantes de todos os grupos parlamentares.

Queremos que aqueles que nos têm dito sempre que estão de acordo que levem ali o seu testemunho, que vão apoiar estes professores”, disse Mário Nogueira, que afirmou também que em torno desta questão “o consenso existe”, mesmo ao nível governamental, mas que falta traduzir esse consenso em ações.

Mário Nogueira referiu que a inexistência de um grupo de recrutamento impossibilita que estes professores tenham acesso a um lugar nos quadros, a uma carreira, e ao ordenado mínimo pago a um professor, que ronda os 1.500 euros brutos para o escalão inicial na carreira.

Enquanto técnicos especializados, os professores de LGP recebem cerca de menos 300 euros por mês face aos colegas do 1.º escalão.