O Governo aprovou a atualização das pensões por acidente de trabalho em 3,6% em 2012.
A portaria, publicada esta quinta-feira em Diário da República, tem efeitos retroativos a 1 de janeiro.
O diploma explica que a atualização anual do valor destas pensões tem em conta o índice de preços no consumidor (IPC), excluindo a habitação, e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB).
Considerando que o IPC médio (dos últimos 12 meses), sem habitação, a 30 de novembro de 2011, foi de 3,6%, e que a média da taxa do crescimento médio anual do PIB dos últimos dois anos, apurado a partir das contas nacionais relativas ao terceiro trimestre de 2011, é inferior a 2%, a atualização das pensões por acidentes de trabalho para 2012 corresponderá ao IPC, sem habitação.